ESCOLAS
Amazonas
TCE-AM alerta: municípios têm até 28 de julho para responder levantamento sobre creches e pré-escolas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, alerta gestores dos 62 municípios sobre a ampliação do prazo para responder um importante levantamento nacional sobre a disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas....
Brasil
Flavio Dino suspende lei no Amazonas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, além de repartições públicas. Dino atendeu ao pedido de suspensão...
Amazonas
Lei de Roberto Cidade sobre segurança escolar começa a valer no próximo ano letivo
A Lei nº 6.599/2023, de autoria presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que estabelece normas gerais sobre segurança escolar, visa inibir a ocorrência de crimes nas instituições públicas de ensino...
Amazonas
Lúcio Flávio vai gastar mais de R$ 1 milhão com serviços de capina e roçagem
O prefeito de Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus), Lúcio Flávio, vai contratar serviços de capina e roçagem. A contratação vai custar pouco mais de R$ 1,8 milhão aos cofres do município. O valor será repassado para a Megacon Serviços...
Brasil
PA: Promotor de Justiça de Barcarena enquadra Seduc por conta de inadimplência de escolas e bloqueio de verba
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barcarena, Renato Belini, decidiu não deixar barato o descaso da Secretaria de Educação do Estado com relação aos procedimentos de apuração da inadimplência que bloqueou o repasse de quase R$ 140...
Amazonas
Bi Garcia gasta R$ 4,8 milhões em ‘pequenos reparos’ nas escolas de Parintins
O prefeito de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Bi Garcia (União Brasil), assinou o aviso de homologação e adjudicação para a contratação de uma empresa que vai trabalhar nos pequenos reparos nas escolas do município. No entanto, o...
Amazonas
Adail Filho propõe ‘proteção ostensiva’ em creches e escolas após ataques
Em razão do ataque que vitimou fatalmente quatro crianças em uma creche em Blumenau (SC), ocorrido nesta quarta-feira, 5, o deputado Adail Filho (Repubicanos) propôs um projeto que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para reforçar...
Manaus
PL prevê atendimento psicossocial voluntário em escolas de Manaus
O atendimento psicossocial, por meio do voluntariado, em escolas da rede pública e particular de Manaus, pode se tornar uma realidade. Um Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) dispõe sobre o “Projeto Voluntário: Ajude...
Manaus
Alunos que cometerem atos de vandalismo poderão ser penalizados em Manaus
Alunos da rede municipal que cometerem atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar serão responsabilizados. É o que obriga o Projeto de Lei nº 622/2021, que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Conforme o Projeto,...
Amazonas
Revitalização de escolas terá investimentos de R$ 19 milhões do governo do Estado
Com investimentos de mais de R$ 19 milhões, o governador Wilson Lima (PSC) assinou 32 novas ordens de serviço para a revitalização de escolas estaduais no interior e na capital. Com a medida, o governo do Amazonas, por intermédio...
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Com mais de 30 dias de registro, Wanderlan ainda aguarda julgamento
Com mais de 30 dias de registro, o candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, ainda aguarda julgamento pelo...