ESCOLAS

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para averiguar irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas de Careiro da Várzea. As irregularidades foram apresentadas no dia 17 de junho deste ano, e a Promotoria...

Para dar continuidade às ações de fiscalização em escolas municipais do interior, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou mais dois procedimentos administrativos em Itapiranga e Silves. A iniciativa é oriunda dos resultados da primeira etapa do Censo...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar a execução do projeto “Sede de Aprender” nos municípios de Nova Olinda do Norte e Careiro da Várzea, após a identificação de escolas públicas em situação...

O governador Wilson Lima lançou, nesta terça-feira, 6,   o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares (Pecim), que incorporará a disciplina e os padrões de excelência do modelo militar em seis instituições da rede pública estadual. O lançamento foi na Escola Estadual...

Com a participação dos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), o prefeito de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), Adail Pinheiro (Republicanos), entregou neste sábado, 29,  mais de  10 escolas municipais completamente revitalizadas na abertura do ano...

O prefeito de Coari, Adail Pinheiro, visitou no último sábado, 22, as obras de reforma das escolas da rede municipal e destacou o avanço significativo dos trabalhos. Durante a inspeção, ele anunciou que as unidades serão entregues no próximo...

O Governo de Roraima renovou o contrato com a empresa responsável por fornecer salas de aula móveis, conhecidas como “escolas de lona”, para atender estudantes da rede estadual. O termo aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado, prevê a continuidade...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, alerta gestores dos 62 municípios sobre a ampliação do prazo para responder um importante levantamento nacional sobre a disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas....

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, além de repartições públicas. Dino atendeu ao pedido de suspensão...

A Lei nº 6.599/2023, de autoria presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que estabelece normas gerais sobre segurança escolar, visa inibir a ocorrência de crimes nas instituições públicas de ensino...