ESCOLAS

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, alerta gestores dos 62 municípios sobre a ampliação do prazo para responder um importante levantamento nacional sobre a disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas....

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, além de repartições públicas. Dino atendeu ao pedido de suspensão...

A Lei nº 6.599/2023, de autoria presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que estabelece normas gerais sobre segurança escolar, visa inibir a ocorrência de crimes nas instituições públicas de ensino...

O prefeito de Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus), Lúcio Flávio, vai contratar serviços de capina e roçagem. A contratação vai custar pouco mais de R$ 1,8 milhão aos cofres do município. O valor será repassado para a Megacon Serviços...

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barcarena, Renato Belini, decidiu não deixar barato o descaso da Secretaria de Educação do Estado com relação aos procedimentos de apuração da inadimplência que bloqueou o repasse de quase R$ 140...

O prefeito de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Bi Garcia (União Brasil), assinou o aviso de homologação e adjudicação para a contratação de uma empresa que vai trabalhar nos pequenos reparos nas escolas do município. No entanto, o...

Em razão do ataque que vitimou fatalmente quatro crianças em uma creche em Blumenau (SC), ocorrido nesta quarta-feira, 5, o deputado Adail Filho (Repubicanos) propôs um projeto que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para reforçar...

O atendimento psicossocial, por meio do voluntariado, em escolas da rede pública e particular de Manaus, pode se tornar uma realidade. Um Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) dispõe sobre o “Projeto Voluntário: Ajude...

Alunos da rede municipal que cometerem atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar serão responsabilizados. É o que obriga o Projeto de Lei nº 622/2021, que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM).  Conforme o Projeto,...

Com investimentos de mais de R$ 19 milhões, o governador Wilson Lima (PSC) assinou 32 novas ordens de serviço para a revitalização de escolas estaduais no interior e na capital. Com a medida, o governo do Amazonas, por intermédio...