Ex-governadores
Amazonas
Pensão de ex-governadores do AM volta a ser debatida no STF
O julgamento da norma estadual que garante a pensão vitalícia a ex-governadores voltou a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin votaram pela manutenção da norma. Gilmar considerou que a pensão foi revogada pois...
Amazonas
Justiça considera inconstitucional lei que trata de segurança a ex-governadores
A Lei que institui o serviço de segurança a ex-governadores do Estado foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A Lei Estadual nº 2.546/1999 foi julgada na sessão dessa terça-feira, 26. Conforme o TJAM, foi aplicada a...
Amazonas
STF limita segurança de ex-governador do Amazonas por policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) limitou ao fim do mandato subsequente do próximo gestor a prestação de serviços de segurança de ex-governadores do Amazonas por meio de policiais. A decisão do STF sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
- Advertisement -
Latest News
Denúncia aponta que Prefeitura de Japurá descontou INSS sem repassar valores
Servidores da Prefeitura de Japurá denunciaram ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) um suposto esquema na Prefeitura de Japurá...
- Advertisement -
