federais

A desobediência à regra constitucional que determina, no ano anterior às eleições, ajustes para restabelecimento da proporcionalidade entre a população de cada estado e o número de deputados federais agrava, com o passar do tempo, as assimetrias verificadas na...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes proibiu, há pouco, qualquer ato de bloqueio de rodovias federais e de vias estaduais. O movimento começou a ser organizado ontem à noite como um desdobramento dos atos golpistas...

O Projeto de Lei 3892/20, de autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem verbais federais para financiar a retomada segura às aulas presenciais na rede pública de ensino. Governos estaduais e prefeituras também...