Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para apurar suposta apropriação e desvio de recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), referentes ao exercício de 2017, repassados à Prefeitura Municipal de Uarini,...

Depois de deixar Autazes fora do Fundeb por falhas graves no envio de relatórios obrigatórios, o ex-prefeito Andreson Cavalcante agora tenta vestir o figurino de fiscal da educação. Em público, questiona a ausência de recursos; na prática, ignora que...

O ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, cometeu um erro grave durante a sua gestão, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme foi divulgado pelo Portal O Poder, houve omissão no envio de Relatórios de Gestão...

O governador Wilson Lima anunciou, nesta segunda-feira, 1º, o pagamento do abono Fundeb 2025 para 32 mil servidores da rede estadual de Educação, incluindo professores, pedagogos e administrativos. Os valores serão pagos no dia 27 de dezembro. Wilson Lima...

O prefeito de São Benedito do Rio Preto (MA), Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos), o secretário de Educação do município, Jairo Frazão, a secretária-adjunta de Educação, Celina Albuquerque, e uma funcionária responsável pelo ordenamento de despesas do município foram afastados...

O Amazonas vai receber R$ 21,9 milhões do Governo Federal para fortalecer a criação de matrículas em tempo integral na educação básica. O valor foi estabelecido pela Portaria MEC nº 669, publicada na última quinta-feira,2, que altera as regras...

Em entrevista ao programa Podmais da Onda Digital, dessa terça-feira, 26, o titular da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, professor Júnior Mar, comentou sobre o não recebimento do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), estipulado em R$ 50 milhões,...

A aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em Nova Olinda do Norte será fiscalizada pelo Ministério Público do Amazonas(MPAM). A Portaria de Promotoria nº 001/2025, assinada pela promotora de Justiça Tainá dos...

A Prefeitura de Silves vai desembolsar R$ 1.220.440,08 com serviços de engenharia elétrica. O extrato do contrato foi assinado pelo prefeito Raimundo Paulino de Almeida Grana (Republicanos) e divulgado no Diário dos Municípios. O objetivo é atender demandas da...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar o uso dos recursos do FUNDEF/FUNDEB pela Prefeitura de Jutaí. A medida, assinada pelo procurador da República, Guilherme Diego Rodrigues Leal, foi publicada no Diário Eletrônico do MPF desta...