Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) anda ‘de olho’ nos gastos dos Fundeb nos municípios de Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, Atalaia do Norte, Jutaí, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Amaturá. O órgão tem emitido recomendações que enfatizam...

O Ministério Público Federal (MPF) está intensificando a fiscalização do uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por parte dos municípios do interior do Amazonas, para que que...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquéritos civis para investigar as movimentações dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do...

Municípios do Amazonas receberam mais de R$ 59, 2 milhões referentes ao primeiro repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os recursos destinados ao Fundeb compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que foi...

Os ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda (MF) publicaram, em 31 de dezembro, a Portaria Interministerial nº 14/2024, com as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para...

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) divulgaram, na última terça-feira, 24,  as novas estimativas das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...

Professores do ensino público da rede estadual de educação sofreram fortes represálias após manifestações contra a aprovação do Projeto de Lei 729/2024, proposto pelo governador Helder Barbalho (MDB), em frente à Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA). O projeto, aprovado às...

Após o anúncio do pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a rede estadual, os prefeitos dos municípios de Borba, Manacapuru e Nova Olinda do Norte, que...

Com a chegada do fim do ano e da mudança de Governo em boa parte dos municípios amazonenses, os servidores das redes municipais de Educação do interior esperam pelo pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...

O governador do Amazonas, Wilson Lima, informou os valores de pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira, 17. De acordo com...