Fundeb

O prefeito de São Benedito do Rio Preto (MA), Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos), o secretário de Educação do município, Jairo Frazão, a secretária-adjunta de Educação, Celina Albuquerque, e uma funcionária responsável pelo ordenamento de despesas do município foram afastados...

O Amazonas vai receber R$ 21,9 milhões do Governo Federal para fortalecer a criação de matrículas em tempo integral na educação básica. O valor foi estabelecido pela Portaria MEC nº 669, publicada na última quinta-feira,2, que altera as regras...

Em entrevista ao programa Podmais da Onda Digital, dessa terça-feira, 26, o titular da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, professor Júnior Mar, comentou sobre o não recebimento do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), estipulado em R$ 50 milhões,...

A aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em Nova Olinda do Norte será fiscalizada pelo Ministério Público do Amazonas(MPAM). A Portaria de Promotoria nº 001/2025, assinada pela promotora de Justiça Tainá dos...

A Prefeitura de Silves vai desembolsar R$ 1.220.440,08 com serviços de engenharia elétrica. O extrato do contrato foi assinado pelo prefeito Raimundo Paulino de Almeida Grana (Republicanos) e divulgado no Diário dos Municípios. O objetivo é atender demandas da...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar o uso dos recursos do FUNDEF/FUNDEB pela Prefeitura de Jutaí. A medida, assinada pelo procurador da República, Guilherme Diego Rodrigues Leal, foi publicada no Diário Eletrônico do MPF desta...

O Amazonas deve receber R$ 33.736.272,22 referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio. O valor já está com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

O Amazonas deve receber R$ 1.820.657.283,78 em complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) neste ano. O valor consta na nova versão da Portaria Interministerial MEC/MF...

O Ministério Público Federal (MPF) anda ‘de olho’ nos gastos dos Fundeb nos municípios de Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, Atalaia do Norte, Jutaí, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Amaturá. O órgão tem emitido recomendações que enfatizam...

O Ministério Público Federal (MPF) está intensificando a fiscalização do uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por parte dos municípios do interior do Amazonas, para que que...