Fundo Eleitoral

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou a Instrução Normativa (PIN 1/2025) que prevê um aumento significativo do fundo eleitoral, passando de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões no Orçamento de 2026 (PLN 15/2025), por meio de emendas...

As candidaturas para o cargo de prefeito nos municípios do Amazonas têm chamado a atenção. O valor total utilizado, até o momento, é de R$ 25,2 milhões em todo o Estado. A redação do Portal O Poder apurou, no...

O Fundo Eleitoral para as eleições de 2024 está em discussão, com a proposta de alcançar R$ 5 bilhões. Esse montante representa um aumento significativo de 150% em comparação com as eleições municipais de 2020. A deliberação sobre esse...

Pelo menos quatro dos oito candidatos ao governo do Amazonas na eleição deste ano já receberam juntos mais de R$ 8,8 milhões de recursos do Fundo Eleitoral para suas campanhas. A candidata Carol Braz (PDT) é a campeã do...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada com a divisão dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado aos partidos políticos para as Eleições Gerais de 2022. O recálculo da...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado...

O Partido Novo (Novo) foi a única legenda que renunciou ao repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2022. O partido informou oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou não haver inconstitucionalidade na inclusão, pelo Congresso Nacional, de emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que definiu parâmetros para o cálculo...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral no Orçamento de 2022. Há alguns dias, uma ala do governo passou a trabalhar para resgatar o montante inicialmente estabelecido pelo Congresso,...

Em seu primeiro despacho como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça determinou, nesta quarta-feira, 12, que a Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República apresentem informações sobre a criação do fundo eleitoral para bancar as eleições deste...