icms
Brasil
Proposta fixa limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos Estados
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20, que tramita na Câmara dos Deputados, limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo,...
- Advertisement -
Latest News
O púlpito não pode ser mais palanque eleitoral
A fé virou palanque para muitos políticos, mas a Justiça Eleitoral deu o recado.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral...
- Advertisement -
