Indígenas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) voltou a autorizar o licenciamento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para exploração de potássio no município de Autazes - distante a 112 quilômetros de Manaus - na noite...

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), apontou uma "grande possibilidade" de presença de indígenas isolados em área com exploração de gás na região de Itapiranga (AM), a 300 km de Manaus. A afirmação foi feita em um ofício...

O Ministério Público Federal (MPF) publicou, na última sexta-feira, 4, a Portaria de nº 18, de 29 de junho de 2023, que trata sobre a abertura de um procedimento administrativo que visa acompanhar a situação de indígenas do Amazonas. A...

Com a maior concentração de povos indígenas do Brasil, o Amazonas saiu na frente e lançou a primeira Constituição brasileira traduzida em língua indígena. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental do Projeto de lei nº 642/2023, do govenador Wilson Lima (União Brasil), que dispõe sobre o reconhecimento das línguas indígenas faladas no Estado como patrimônio cultural imaterial....

O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar as medidas adotadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em relação aos acontecimentos de contato e conflito entre indígenas Kanamari e indígenas em isolamento voluntário, conhecidos como flecheiros, na região do...

O Ministério Público Federal (MPF) converteu a Notícia de Fato nº 1.13.001.000047/2023-54 em Procedimento Administrativo. O objetivo é acompanhar a reivindicação e demais procedimentos de demarcação da Aldeia Nova União, do povo Kokama, localizada em Tonantins (a 861 quilômetros...

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota nesta quinta-feira, 8, esclarecendo que são falsas as informações e rumores sobre não indígenas serem expulsos de suas terras na região de Autazes, no Estado do Amazonas, em razão de processo...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF,  para adquirir informações sobre a atuação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O DSEI...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para aglutinar dados relativos ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Médio Solimões e Afluentes. Outro objetivo é traçar estratégias de atuação do 15º ofício da Procuradoria da República do Amazonas. De...