investigação

Ministério Público investiga cobrança abusiva de ‘taxa da seca’ por transportadoras de contêineres

Cobrada por transportadoras de carga em contêineres, a chamada “taxa de pouca água” ou "taxa da seca" está na mira do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e...

MP irá investigar denúncia de vereador Alemão contra David Almeida

O vereador William Alemão fez uma denúncia contra o prefeito de Manaus, David Almeida. De acordo com o parlamentar, a população está sendo enganada. Pela rede social, Alemão disse que o prefeito está cometendo crime eleitoral. "Quem pensa que o...

Justiça notifica Grupo Atem em ação popular que investiga possível cartel nos postos de combustíveis do Amazonas  

A Justiça notificou o Grupo Atem na ação popular que investiga possível cartel de preços de combustíveis no Amazonas na última terça-feira, 14. A desconfiança com as ações do grupo surgiu com a compra da refinaria Isaac Sabbá (Reman)...

MPAM quer saber a ausência de Creas em Silves

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a instalação de Centro de Referência de Assistência Social (Creas) em Silves. Até o momento, o município não possui uma unidade de apoio a crianças e...

PF investigou fraudes ao INSS no Amazonas nesta segunda-feira

Conforme divulgou o Portal O Poder no início desta segunda-feira, 13, a <span;>Polícia Federal deflagrou a Operação Fragmentos na capital amazonense. Cerca de 30 policiais federais foram mobilizados para dar cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão (nas...

Prefeitura e Câmara de Anori serão investigadas por saques na boca do caixa

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar possível dano ao erário decorrente de improbidade administrativa em saques bancários realizados pela Prefeitura e pela Câmara Municipal de Anori (a 195 quilômetros de Manaus). O Extrato de...

MPAM irá investigar dispensa de licitação no período da Covid-19 em Humaitá

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu o Inquérito Civil n° 163.2020.000004, que trata-se de prática de ato de improbidade administrativa em Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus) instaurado pela portaria n° 29/2022-1°PJH, publicado nesta quinta-feira (26). O motivo do...

Itapiranga entra ‘na mira’ do MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou a conversão de uma Notícia de Fato contra a Prefeitura de Itapiranga (a 339 quilômetros de Manaus) em Procedimento Administrativo. A Portaria nº 2023/0000088754.01PROM_ITP foi publicada no diário oficial do órgão ministerial...

Antônio Nelson e Elisabeth Valeiko escapam de investigação do MPAM

O Inquérito Civil instaurado para apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados pelo então titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), Antônio Nelson de Oliveira Júnior, e a então primeira-dama de Manaus, Elisabeth Valeiko, foi arquivado. O motivo...

Busca e apreensão deve ser restrita aos bens de investigado, decide STJ

Ainda que a ação de busca e apreensão tenha sido autorizada para uma residência, a autoridade policial não pode apreender sem um mandado específico o telefone celular de uma pessoa que não é investigada e mora no mesmo local. Esse...
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Decisão de Dino atropela Fachin e Mendonça e escala crise no STF

A ordem do ministro Flávio Dino de restabelecer o delegado Andrei Rodrigues na direção-geral da Polícia Federal representa um...
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