Justiça Eleitoral

Em Envira, as contas do Diretório Municipal do Partido Republicano Brasileiro (PRB) foram julgadas como não prestadas pela 46ª Zona Eleitoral do município. Conforme a decisão, o diretório não prestou as contas referentes às eleições de 2018. No processo, foi...

O aplicativo Pardal recebeu 99 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral no Amazonas entre os dias 16 e 30 de agosto, segundo levantamento do Núcleo de Fiscalização Virtual (NFV), do Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) do Tribunal...

A 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara julgou uma ação procedente, reconhecendo uma ocorrência de fraude à cota de gênero por desvirtuamento da candidatura de Bazilândia Albuquerque Dias, do partido Avante, em Itacoatiara. A ação foi movida por Octávio Silva Loureiro...

A advogada e professora universitária Laura Maria Santiago Lucas tomou posse, nesta quinta-feira, 30, como juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe dos juristas, para o biênio 2026/2028. A solenidade foi realizada no Auditório Desembargador...

A eleição suplementar em Roraima, que deveria pôr fim ao período de transição no estado, apenas consolidou um cenário de instabilidade política previsível. O processo eleitoral foi encerrado, mas o estado permanece sem uma definição sobre o seu comando...

Em nota oficial divulgada na noite deste domingo, 21, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) informou que Soldado Sampaio segue governador interino de Roraima. O documento é assinado pelo presidente da Corte, Mozarildo Cavalcante. Apesar do candidato Arthur Henrique (PL) ter...

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kássio Nunes Marques, criou uma comissão permanente para discutir e acompanhar o uso de ferramentas de IA (Inteligência Artificial) pela Justiça Eleitoral. A medida foi oficializada em portaria publicada nesta terça-feira, 9....

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) suspendeu todos os atos de campanha de Arthur Henrique (PL) e de Antonia Pedrosa (PT). A decisão é da tarde dessa segunda-feira, 1º de junho, assinada pelo juiz Fernando Pinheiro. A suspensão segue...

Seis vereadores do município de Manaquiri que tiveram os mandatos cassados após decisão por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 deverão se afastar das funções legislativas. A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas...

O Tribunal Regional do Amazonas (TRE-AM) publicou na edição de segunda-feira, 19, no Diário Oficial, a decisão que cassou o vereador de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), Aluísio Isper Netto (PV), por fraude à cota de gênero. A...