Justiça Eleitoral

Em nota oficial divulgada na noite deste domingo, 21, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) informou que Soldado Sampaio segue governador interino de Roraima. O documento é assinado pelo presidente da Corte, Mozarildo Cavalcante. Apesar do candidato Arthur Henrique (PL) ter...

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kássio Nunes Marques, criou uma comissão permanente para discutir e acompanhar o uso de ferramentas de IA (Inteligência Artificial) pela Justiça Eleitoral. A medida foi oficializada em portaria publicada nesta terça-feira, 9....

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) suspendeu todos os atos de campanha de Arthur Henrique (PL) e de Antonia Pedrosa (PT). A decisão é da tarde dessa segunda-feira, 1º de junho, assinada pelo juiz Fernando Pinheiro. A suspensão segue...

Seis vereadores do município de Manaquiri que tiveram os mandatos cassados após decisão por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 deverão se afastar das funções legislativas. A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas...

O Tribunal Regional do Amazonas (TRE-AM) publicou na edição de segunda-feira, 19, no Diário Oficial, a decisão que cassou o vereador de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), Aluísio Isper Netto (PV), por fraude à cota de gênero. A...

As duas principais Cortes que podem analisar questões relacionadas às eleições terão formações com perfis distintos em seus comandos este ano. De um lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente,...

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos dos vereadores eleitos e suplentes vinculados ao União Brasil e Avante no município de Maraã por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão foi proferida pela juíza Joseilda Pereira...

Na tarde desta sexta-feira, 12, a 45ª Zona Eleitoral de Guajará, no Amazonas, divulgou a decisão de inelegibilidade por oito anos da ex-prefeita de Ipixuna, Maria do Socorro de Paula Oliveira, e do vice, Rodrigo Monteiro Saraiva, e de...

A Justiça Eleitoral por meio da 38ª Zona Eleitoral cassou o mandato de três vereadores em Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus), eleitos no pleito de 2024, por fraude na cota de gênero ao registrar candidaturas femininas fictícias para...

A candidata à Prefeitura de Boca do Acre (a 1.561 quilômetros de Manaus) nas Eleições  Municipais de 2024, Luciana Melo (PL), teve suas contas julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A decisão foi assinada pela juíza da...