Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional do Amazonas (TRE-AM) publicou na edição de segunda-feira, 19, no Diário Oficial, a decisão que cassou o vereador de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), Aluísio Isper Netto (PV), por fraude à cota de gênero. A...

As duas principais Cortes que podem analisar questões relacionadas às eleições terão formações com perfis distintos em seus comandos este ano. De um lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente,...

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos dos vereadores eleitos e suplentes vinculados ao União Brasil e Avante no município de Maraã por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão foi proferida pela juíza Joseilda Pereira...

Na tarde desta sexta-feira, 12, a 45ª Zona Eleitoral de Guajará, no Amazonas, divulgou a decisão de inelegibilidade por oito anos da ex-prefeita de Ipixuna, Maria do Socorro de Paula Oliveira, e do vice, Rodrigo Monteiro Saraiva, e de...

A Justiça Eleitoral por meio da 38ª Zona Eleitoral cassou o mandato de três vereadores em Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus), eleitos no pleito de 2024, por fraude na cota de gênero ao registrar candidaturas femininas fictícias para...

A candidata à Prefeitura de Boca do Acre (a 1.561 quilômetros de Manaus) nas Eleições  Municipais de 2024, Luciana Melo (PL), teve suas contas julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A decisão foi assinada pela juíza da...

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) de Presidente Figueiredo (a 120 quilômetros de Manaus) teve as contas das Eleições Municipais de 2024 julgadas desaprovadas pela juíza Tamiris Gualberto Figueiredo, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Prestação de...

Raione Cabral foi multado pela Justiça Eleitoral, por meio da 8ª Zona Eleitoral de Coari. O motivo é a publicação feita em rede social com ataques ao então candidato a prefeito, Adail Pinheiro. De acordo com a Justiça Eleitoral, Raione...

A Justiça Eleitoral do Amazonas, por meio da 8ª Zona Eleitoral de Coari, investiga Harben Avelar. A audiência de Instrução e Julgamento está marcada para o próximo dia 29. Recentemente, o político foi alvo de investigação por conta de abuso...

A Justiça Eleitoral, da 8ª Zona Eleitoral de Coari, rejeitou os embargos de declaração de Raione Cabral e manteve a multa ao ex-candidato por publicar conteúdo ofensivo contra o atual prefeito do município, Adail Pinheiro (Republicanos). A decisão foi...