Justiça

A Justiça de São Paulo proibiu liminarmente que Michelle Bolsonaro receba título de cidadã paulistana no Theatro Municipal sob multa de R$ 50.000 por descumprimento.   A ação foi movida por deputada federal Erika Hilton (PSOL- SP) e sua secretária parlamentar...

A solenidade de entrega dos troféus da primeira edição do Prêmio Corregedoria Ética foi realizada no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o 8.º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O Tribunal de Justiça do Amazonas, através da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) revalidou os efeitos de uma decisão do juiz federal Eduardo Appio que apontou conluio da juíza Gabriela Hardt com procuradores que trabalham na Lava Jato. A informação foi publicada nesta terça-feira (26) pela CNN...

A advogada criminalista Catharina Estrella vai acionar a Justiça contra o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho, pelos crimes de injúria e ameaças, depois da denúncia nesta sexta-feira, 6, da presidente do TCE-AM,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a julgar nesta terça-feira, 19, o ato normativo que propõe uma política de paridade de gênero nas promoções da magistratura. A proposta, que está sob a relatoria da conselheira Salise Sanchotene, prevê a...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou uma solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU) e deu luz verde para a retomada do processo contra o ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal, Deltan Dallagnol. O caso em questão envolve...

O prefeito de Borba (a 151 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), está convidando em suas redes sociais a população do município para recepcioná-lo em sua volta à prefeitura na tarde desta sexta-feira, 8, a partir das 16h, provavelmente...

A Justiça Federal, por meio da 7ª Vara – especializada em questões ambientais e agrárias, deferiu a antecipação de tutela pleiteada pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (ADAF), a Agência...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, obteve, na última quinta-feira, 20, decisão da Justiça para garantir a adoção de medidas que garantam a regularidade do funcionamento do Hospital Ana Tereza Ponciano....

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu, nesta segunda-feira, 17, manter o afastamento do juiz Eduardo Appio, que chefiou a 13ª vara Federal em Curitiba/PR, responsável pelos processos da operação Lava Jato. Em maio, Appio foi afastado...