legislação eleitoral

Comunicação da CMM é acusada de esconder informações da Casa

A transparência da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi posta em xeque durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 13. O Parlamento municipal estaria ocultando documentos e arquivos referentes às Sessões Plenárias da Casa Legislativa. A denúncia foi feita pelo...

Câmara pode prosseguir votação do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode prosseguir nesta quarta-feira (8) a votação da proposta do novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O projeto consolida toda a legislação eleitoral, hoje tratada em diversas leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral...
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Defesa de Bolsonaro desiste de pedido para suspensão da pena

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que deseja desistir do pedido de...
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