legislação eleitoral

A transparência da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi posta em xeque durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 13. O Parlamento municipal estaria ocultando documentos e arquivos referentes às Sessões Plenárias da Casa Legislativa. A denúncia foi feita pelo...

O Plenário da Câmara dos Deputados pode prosseguir nesta quarta-feira (8) a votação da proposta do novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O projeto consolida toda a legislação eleitoral, hoje tratada em diversas leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral...