setembro 17, 2025 15:19

Lei do Impeachment

Juristas analisam sugestões para modernização da Lei do Impeachment

A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei do Impeachment reúne-se na sexta-feira, 3, às 11h, para debater as sugestões apresentadas à matéria. Instalada em março para atualizar a Lei 1.079, de 1950,...

Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment

O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A criação da comissão foi publicada nesta sexta-feira (11). O grupo terá 11 membros. Entre eles estão o...
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