leis promulgadas
Amazonas
Aleam promulga lei que garante alimentação especial para alunos alérgicos
Promulgada nesta semana na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Lei nº 5.565, de 17 de agosto de 2021, de autoria da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), vai assegurar ao aluno das redes pública e particular com restrição...
Amazonas
Aleam promulga lei que garante a realização do exame de ecocardiograma fetal no AM
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou mais 20 leis ordinárias que entraram em vigor depois de serem divulgadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE), nessa quarta-feira, 18. Entre as promulgações está a Lei nº 5.559, de 17 de agosto...
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STF analisa decisão de Moraes que determinou perda de mandato de Zambelli
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira, 12, a decisão do ministro Alexandre de Moraes...
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