Magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, 20, uma resolução que proíbe a todos os órgãos do Poder Judiciário o reconhecimento e pagamento de novos benefícios ou vantagens a juízes por decisão administrativa. De acordo com o CNJ,...

A partir da próxima terça-feira, 20, até sexta-feira, 23, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estará com inscrições abertas para candidatos a membros titulares e suplentes do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas. A medida consta...

'Não posso pegar nas mãos de um juiz e a caneta dele para dizer como tem que julgar o processo', a fala do ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell, em entrevista para...

Mais de 125 juízes receberam R$500 mil em um único mês. As informações foram levantadas com base em planilhas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo período de 12 meses, entre novembro de 2023 e outubro deste ano. A apuração...

Quatro magistrados se inscreveram para disputar a eleição aos cargos diretivos do Tribunal de Justiça do Amazonas, visando ao mandato de dois anos que vai de 2 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Para o cargo...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) conheceu os embargos de declaração em Ação Direta de Inconstitucionalidade e derrubou o critério de desempate para efeito de promoção de magistrado por antiguidade. A decisão está publicada no Diário Eletrônico do...

Cerca de 73,9% dos magistrados que atuam no Brasil estão insatisfeitos com os salários que recebem. Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgada neste mês revela, ainda, que o descontentamento é maior entre os que atuam na Justiça...

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes. A regra estabelece que o magistrado...

O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira, 17, às 15h, Emenda Constitucional que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. A Emenda...

A posse do juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque como presidente reeleito da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) acontecerá na próxima terça-feira, 3, em solenidade que terá início às 11h30. Pela primeira vez, a cerimônia não será presencial, mas...