Magistrados

Quatro magistrados se inscreveram para disputar a eleição aos cargos diretivos do Tribunal de Justiça do Amazonas, visando ao mandato de dois anos que vai de 2 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Para o cargo...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) conheceu os embargos de declaração em Ação Direta de Inconstitucionalidade e derrubou o critério de desempate para efeito de promoção de magistrado por antiguidade. A decisão está publicada no Diário Eletrônico do...

Cerca de 73,9% dos magistrados que atuam no Brasil estão insatisfeitos com os salários que recebem. Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgada neste mês revela, ainda, que o descontentamento é maior entre os que atuam na Justiça...

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes. A regra estabelece que o magistrado...

O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira, 17, às 15h, Emenda Constitucional que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. A Emenda...

A posse do juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque como presidente reeleito da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) acontecerá na próxima terça-feira, 3, em solenidade que terá início às 11h30. Pela primeira vez, a cerimônia não será presencial, mas...

Até o fim deste ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) terá quatro novos desembargadores. As vagas são referentes às aposentadorias compulsórias dos magistrados e, também, à cadeira deixada por Aristóteles Thury, que faleceu recentemente vítima da Covid-19. Nesta quinta-feira...