minuta

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) entregou na terça-feira, 4, aos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a minuta de um Projeto de Lei que regulamenta a aplicação de prazos e prescrição de processos que...

O ministro Benedito Goncalves, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a inclusão da minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, com uma proposta de decreto fosse instaurado estado de defesa em uma das 16 ações das quais...

A apreensão, na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, de uma minuta (proposta) de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abre novas rotas de investigação...