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Visando o cumprimento de cotas nas Eleições de 2026, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento preparatório, divulgado na sexta-feira, 12, para acompanhar e fiscalizar os partidos no Amazonas. O Procurador Regional Eleitoral, Edmilson Barreiros Júnior, considera a recomendação...

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um Inquérito Civil por possível malversação de recursos públicos em São Paulo de Olivença, em função do prefeito Nazareno de Souza Martins, nos quadriênios 2021/2024 e 2025/2028. A Procuradoria da República no município de Tabatinga...

A Prefeitura de Careiro da Várzea será investigada por irregularidades no uso de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referente ao ano de 2024. A Procuradora da República,...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o processo de regularização fundiária da Comunidade Ribeirinha Centenário, localizada no município de Itacoatiara. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 24/2026, publicada no Diário Oficial...

A Prefeitura de Barreirinha está sendo acusada de violar a Constituição Federal ao nomear Branco Conceição, vereador afastado, para exercer o comando da Secretaria Municipal Extraordinária para Assuntos Indígenas. A denúncia foi protocolada pela Associação de Mulheres Indígenas do...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para investigar danos causados no Sítio Arqueológico Presidente Vargas, localizado no município de Santos Antônio do Içá. A portaria consta no Diário Eletrônico do órgão desta quinta-feira, 28. Segundo o Procurador...

A Justiça Federal tornou réus a irmã e o sobrinho do ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, em um processo que investiga um esquema de financiamento ao garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Yanomami. Segundo o Ministério Público Federal, o...

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal do Brasil e o Ministério Público Federal, nesta quinta-feira, 7, deflagrou, concomitantemente, as operações Títulos Podres e Consulesa (fase 2), ambas com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para investigar a instalação de um porto na comunidade ribeirinha Centenário, em Itacoatiara. A medida foi assinada pela Procuradora da República, Jéssica Mascarenhas,  e publicada no Diário Eletrônico dessa terça-feira,...

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu que caberá ao 1º Ofício da Procuradoria da República em Roraima conduzir as investigações sobre um suposto esquema de desvio de vacinas contra a Covid-19 destinadas a indígenas Yanomami, que teria sido feito...