MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para investigar a instalação de um porto na comunidade ribeirinha Centenário, em Itacoatiara. A medida foi assinada pela Procuradora da República, Jéssica Mascarenhas,  e publicada no Diário Eletrônico dessa terça-feira,...

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu que caberá ao 1º Ofício da Procuradoria da República em Roraima conduzir as investigações sobre um suposto esquema de desvio de vacinas contra a Covid-19 destinadas a indígenas Yanomami, que teria sido feito...

O Ministério Público Federal (MPF) deverá permanecer à frente da investigação que apura um suposto esquema criminoso envolvendo fraude no sistema Documento de Origem Florestal (DOF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para apurar suposta apropriação e desvio de recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), referentes ao exercício de 2017, repassados à Prefeitura Municipal de Uarini,...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possível irregularidade na nomeação de um servidor para cargo comissionado na Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (AM). A Portaria nº 13/2025 assinada pelo procurador da República, Igor...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou o Inquérito Civil nº 84/2025 para apurar possíveis irregularidades administrativas e funcionais cometidas pela Polícia Federal (PF) na condução de inquéritos que investigam crimes de extração ilegal de minérios, usurpação de bens da...

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou um Inquérito Civil para investigar uma suposta sonegação de contribuições previdenciárias atribuída ao município de Careiro, que estava sob gestão de Nathan Macena. A apuração é relativa às competências do ano-calendário...

O Ministério Público Federal (MPF) converteu um procedimento preparatório em Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades no repasse de contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos da Prefeitura de Urucurituba, no Amazonas, durante o período de 2020 a 2022. As...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar ações voltadas à regularização da área portuária conhecida como Porto da Feira, em Tabatinga. A Portaria nº 36/2025 foi assinada pelo Procurador da República, Guilherme Diego...

A Câmara Municipal de Manaus foi oficialmente notificada pelo Ministério Público Federal (MPF) para cumprir a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cassou o mandato do vereador Jaildo de Oliveira Silva, o Jaildo dos Rodoviários (PV). O...