MPF

O Ministério Público Federal (MPF) fez recomendações para enfrentar graves conflitos socioambientais no Rio Tapauá e no entorno, como a região do Médio Purus, no Amazonas. A ação visa garantir a segurança pública no âmbito do Acordo de Pesca. No...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar preliminarmente supostas irregularidades na eleição do conselheiro James Viana. A eleição ocorreu no polo base de Urariá, em Nova Olinda do Norte. O 15º Ofício da Procuradoria da República...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, distribuiu na rede interna de integrantes do MPF (Ministério Público Federal) sua defesa para o julgamento a que será submetido na próxima semana no Conselho Superior do órgão.  No documento de 30 páginas obtido...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, por meio de ofício, a construção de escolas municipais nas comunidades indígenas Nova Aliança e Santa Vitória, e adequação dos projetos estruturais das demais escolas indígenas em Santo Antônio do Içá. A recomendação visa...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as dificuldades enfrentadas pelos alunos para chegarem até a escola devido às condições precárias dos ramais de acesso ao Assentamento Nazaré, localizado na zona rural de Manaus. O MPF...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar venda de mercúrio metálico pela empresa Ebay do Brasil Serviços de Consultoria e Marketing Ltda. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 2, pelo Diário Oficial do MPF. Segundo as...

O Ministério Público Federal (MPF) apura condições de acesso à energia elétrica em aldeias indígenas localizadas na calha do rio Nhamundá, por meio do Programa Luz para Todos. Um inquérito civil foi instaurado a partir de uma representação oficial...

O Ministério Público Federal (MPF) apura veiculação de conteúdos pelo TikTok que promovem a venda de mercúrio metálico, substância utilizada no garimpo ilegal na Amazônia.  A portaria foi publicada por meio do Diário do MPF dessa quinta-feira, 27. A investigação...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento formal de investigação, instaurado pelo Procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, para verificar a omissão dos órgãos públicos responsáveis por garantir o fornecimento de água potável na Comunidade Indígena de...

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República, publicou a portaria nº 16, determinando a instauração de um Inquérito Civil para apurar graves violações de direitos humanos e territoriais contra comunidades indígenas na região do Alto...