MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para apurar o fornecimento de energia elétrica no Polo Base de Saúde Indígena da Aldeia São Sebastião, localizada em Tonantins. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 17/2...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no funcionamento da escola de ensino fundamental da Comunidade Indígena Estação, localizada em Jutaí. A investigada está baseada em uma denúncia que aponta problemas estruturais severos na escola,...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar o uso dos recursos do FUNDEF/FUNDEB pela Prefeitura de Jutaí. A medida, assinada pelo procurador da República, Guilherme Diego Rodrigues Leal, foi publicada no Diário Eletrônico do MPF desta...

O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar processos de demarcação de terras indígenas em diferentes regiões do Amazonas. As portarias nº 52 e nº 53/2025, assinadas pelo procurador da República, Eduardo Jesus Sanches, foram publicadas no Diário Eletrônico desta...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no pagamento do abono salarial a professores da rede municipal de Caruari, na gestão de Bruno Ramalho. A medida foi formalizada na Portaria nº 8/12º OFÍCIO/PR/AM, assinada...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar o processo de demarcação fundiária da Terra Indígena (TI) Andiroba, localizada no quilômetro 8 da estrada da Emade, no ramal do Andiroba, em Tefé. A Portaria nº 51/2025, assinada...

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar possíveis irregularidades na contratação temporária de professores pela Prefeitura de Pauini, entre 2021 e 2024, na gestão de Renato Afonso (PSD). O período corresponde ao primeiro mandato do político, que foi reeleito...

A Eneva deverá suspender, em caráter imediato, as atividades de extração de gás no território indígena Gavião Real, no Amazonas, conforme indicado em mapa apresentado por laudo pericial do Ministério Público Federal (MPF). A empresa, de acordo com decisão judicial,...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades em atos administrativos praticados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Portaria nº 02/2025, assinada pelo Procurador da República Thiago Coelho Sacchetto, foi publicada no...

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio das contas oficiais do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), nas redes sociais, em manifestação enviada à Justiça Federal. Em fevereiro deste ano, a Justiça determinou ao emedebista a publicação de um...