MPF
Amazonas
Concurso da Prefeitura de Juruá é alvo de investigação por supostas irregularidades
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou um Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades no concurso público promovido pela Prefeitura de Juruá, conforme previsto no Edital nº 002/2024. A medida assinada pelo procurador da República, Luiz Eduardo de...
Amazonas
Precariedade nos serviços de saúde no Vale do Javari resulta em investigação do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a reestruturação dos serviços de saúde indígena no Vale do Javari. A portaria foi publicada nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial do órgão. De acordo com a publicação, assinada...
Amazonas
Denúncia da Comissão Pastoral leva MPF a investigar situação de comunidade em Alvarães
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a prestação dos serviços públicos de educação escolar indígena e de saúde à comunidade agroextrativista denominada Estirão, localizada no município de Alvarães. A medida foi formalizada por meio da...
Amazonas
MPF cobra Amazonas Energia por descaso com aldeias indígenas sem luz em Uarini
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar os trâmites para a disponibilização de energia elétrica às aldeias indígenas Nova Geração do Cauaçu e Cauaçu do Meio, localizadas em Uarini. A medida foi...
Amazonas
Incra é alvo de inquérito por suposta omissão em acesso a comunidades de Humaitá
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outras instituições estão sendo denunciadas por prejudicar moradores da Gleba Mirari, zona rural do município de Humaitá. Com as informações, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil...
Amazonas
MPF investiga ausência de agentes de saúde em 71 aldeias do Médio Solimões
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e promover a adoção de medidas voltadas à regularização da ausência de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) em 71 aldeias atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do...
Amazonas
Em Tonantins, crise energética em aldeia faz MPF iniciar investigação
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para apurar o fornecimento de energia elétrica no Polo Base de Saúde Indígena da Aldeia São Sebastião, localizada em Tonantins. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 17/2...
Amazonas
Alunos indígenas estudam em prédio inseguro e sem merenda há cinco anos em Jutaí
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no funcionamento da escola de ensino fundamental da Comunidade Indígena Estação, localizada em Jutaí.
A investigada está baseada em uma denúncia que aponta problemas estruturais severos na escola,...
Amazonas
Pagamento de honorários com recursos do Fundeb em Jutaí entra na mira do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar o uso dos recursos do FUNDEF/FUNDEB pela Prefeitura de Jutaí. A medida, assinada pelo procurador da República, Guilherme Diego Rodrigues Leal, foi publicada no Diário Eletrônico do MPF desta...
Amazonas
Demarcação de terras indígenas em Autazes, Careiro e Calha do Purus será monitorada pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar processos de demarcação de terras indígenas em diferentes regiões do Amazonas. As portarias nº 52 e nº 53/2025, assinadas pelo procurador da República, Eduardo Jesus Sanches, foram publicadas no Diário Eletrônico desta...
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Ex-prefeito de Amaturá é alvo de Tomada de Contas por sumiço de documentos do SAAE
O gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaturá (a 1.072 quilômetros de Manaus), Etemildo Melo dos...
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