MPF

O Ministério Público Federal (MPF) apura condições de acesso à energia elétrica em aldeias indígenas localizadas na calha do rio Nhamundá, por meio do Programa Luz para Todos. Um inquérito civil foi instaurado a partir de uma representação oficial...

O Ministério Público Federal (MPF) apura veiculação de conteúdos pelo TikTok que promovem a venda de mercúrio metálico, substância utilizada no garimpo ilegal na Amazônia.  A portaria foi publicada por meio do Diário do MPF dessa quinta-feira, 27. A investigação...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento formal de investigação, instaurado pelo Procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, para verificar a omissão dos órgãos públicos responsáveis por garantir o fornecimento de água potável na Comunidade Indígena de...

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República, publicou a portaria nº 16, determinando a instauração de um Inquérito Civil para apurar graves violações de direitos humanos e territoriais contra comunidades indígenas na região do Alto...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga um empresário suspeito de atuar com uma empresa fantasma após vencer licitações milionárias em São Paulo de Olivença, no fornecimento de equipamentos médicos, ambulâncias e materiais hospitalares. O Termo de Contrato n.º 063/2025,...

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar irregularidades em escolas da Comunidade de Feijoal, localizada em Benjamin Constant. A portaria foi emitida no dia 6 de agosto, pela Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Os...

A Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE) determinou a instauração de um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) para apurar eventuais irregularidades referentes à conduta vedada e propaganda política antecipada. A investigação usou como base a notícia de fato nº 1.13.000.000626/2026-50, que...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a prestação de serviço de educação escolar indígena e para povos tradicionais no município de Itamarati, na região da calha do rio Juruá. As comunidades beneficiadas são...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar os desdobramentos da Ação de Reintegração de Posse, que tramita na Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte. O trâmite para a ação foi iniciado durante oitiva...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para gerenciar a regularização fundiária de uma área habitada pela comunidade indígena Kokama, em Manaus. Essa área está sob gestão da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e o objetivo...