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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as dificuldades enfrentadas pelos alunos para chegarem até a escola devido às condições precárias dos ramais de acesso ao Assentamento Nazaré, localizado na zona rural de Manaus. O MPF...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar venda de mercúrio metálico pela empresa Ebay do Brasil Serviços de Consultoria e Marketing Ltda. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 2, pelo Diário Oficial do MPF. Segundo as...

O Ministério Público Federal (MPF) apura condições de acesso à energia elétrica em aldeias indígenas localizadas na calha do rio Nhamundá, por meio do Programa Luz para Todos. Um inquérito civil foi instaurado a partir de uma representação oficial...

O Ministério Público Federal (MPF) apura veiculação de conteúdos pelo TikTok que promovem a venda de mercúrio metálico, substância utilizada no garimpo ilegal na Amazônia.  A portaria foi publicada por meio do Diário do MPF dessa quinta-feira, 27. A investigação...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento formal de investigação, instaurado pelo Procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, para verificar a omissão dos órgãos públicos responsáveis por garantir o fornecimento de água potável na Comunidade Indígena de...

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República, publicou a portaria nº 16, determinando a instauração de um Inquérito Civil para apurar graves violações de direitos humanos e territoriais contra comunidades indígenas na região do Alto...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga um empresário suspeito de atuar com uma empresa fantasma após vencer licitações milionárias em São Paulo de Olivença, no fornecimento de equipamentos médicos, ambulâncias e materiais hospitalares. O Termo de Contrato n.º 063/2025,...

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar irregularidades em escolas da Comunidade de Feijoal, localizada em Benjamin Constant. A portaria foi emitida no dia 6 de agosto, pela Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Os...

A Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE) determinou a instauração de um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) para apurar eventuais irregularidades referentes à conduta vedada e propaganda política antecipada. A investigação usou como base a notícia de fato nº 1.13.000.000626/2026-50, que...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a prestação de serviço de educação escolar indígena e para povos tradicionais no município de Itamarati, na região da calha do rio Juruá. As comunidades beneficiadas são...