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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar a prestação educacional em comunidades ribeirinhas em municípios do interior do Amazonas. A divulgação foi realizada na última sexta-feira, 1º. O procedimento serve para acompanhamento das políticas públicas, em defesa...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para averiguar irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas de Careiro da Várzea. As irregularidades foram apresentadas no dia 17 de junho deste ano, e a Promotoria...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a regularidade de projeto de crédito de carbono entre a BRCarbon Serviços Ambientais Ltda e os indígenas Mura da Aldeia Curara, TI Pinatuba, em Manicoré (a 390 quilômetros...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a implementação de balanças de pesagem em trechos estratégicos das rodovias federais do Amazonas. A Portaria nº 09/2025, assinada pelo Procurador da República, Thiago Coelho Sacchetto, foi publicada...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para investigar uma denúncia de invasão garimpeira na Aldeia Jarinal, localizada na Terra Indígena Vale do Javari. A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 23/2025, publicada nesta segunda-feira,...

Diante das recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em comunidades tradicionais ribeirinhas do município de Jutaí, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu converter um procedimento preparatório em Inquérito Civil. A medida visa acompanhar e cobrar providências da Amazonas...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais, em Itamarati. A Portaria nº 04/2025, assinada pelo procurador da República, Flavio Pereira da Costa Matias, foi publicada nesta quarta-feira, 23. A...

Um proprietário de uma pousada, identificado como M.C.A, está sendo alvo de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar diversos crimes. O estabelecimento está localizado no Reservatório Samaúma, à margem direita do rio...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar as medidas preventivas, de fiscalização e de responsabilização adotadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em relação ao...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediram recomendação conjunta e urgente ao prefeito de Belém (PA), Igor Normando, para que cesse imediatamente as ações de remoção forçada de pessoas em situação...