O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil, conduzido pelo 15.º Ofício da Procuradoria da República do Amazonas, para averiguar se houve consulta prévia às comunidades indígenas e populações tradicionais impactadas pelos serviços de drenagem do Rio Madeira.
Foi...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo, vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, para acompanhar nos municípios de Nova Olinda e Borba.
As tratativas buscam garantir que exames laboratoriais requisitados por médicos do Distrito Sanitário Especial Indígena...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, por meio de Procedimento Administrativo, conduzido pela Procuradoria da República no Estado do Amazonas, para averiguar a construção e implementação de um fluxo interinstitucional regional de prevenção e no atendimento de mulheres indígenas...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a situação estrutural do abastecimento de água e possíveis reparos necessários para comunidades ribeirinhas de Jutaí.
A ação visa acompanhar a melhoria em 14 comunidades que estariam sendo afetadas...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento investigatório para apurar a pesca e armazenamento ilegal de pirarucus na Vila Santa Rita do Weill, próxima a terras indígenas, em São Paulo de Olivença.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...
O Ministério Público Federal (MPF) faz recomendações para resguardar os direitos territoriais, habitacionais e culturais do Povo Indígena Omágua Kambeba da Comunidade Santa Terezinha em São Paulo de Olivença.
Por conta de uma erosão fluvial, conhecida como “terras caídas”, as...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para garantir acesso e distribuição de água potável nas comunidades de Tonantins.
As comunidades afetadas pela falta de água são: Bom Futuro, São Domingos da Fazenda, Nova Aliança, Barro Alto II,...
O Ministério Público Federal (MPF) apura, por meio de procedimento preparatório, a situação de carência e insegurança alimentar na Aldeia Indígena Kokama Sacambo do Leandro, em São Paulo de Olivença.
Segundo o documento, a comunidade indígena não vem recebendo cestas...
O Ministério Público Federal (MPF) determinou a instauração de inquérito civil para apurar irregularidades em um projeto de crédito de carbono (REDD) nos municípios de Apuí e Maués.
O projeto é voltado para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação...
O Ministério Público Federal (MPF) fez recomendações para enfrentar graves conflitos socioambientais no Rio Tapauá e no entorno, como a região do Médio Purus, no Amazonas. A ação visa garantir a segurança pública no âmbito do Acordo de Pesca.
No...
