O Ministério Público Federal (MPF) faz recomendações para resguardar os direitos territoriais, habitacionais e culturais do Povo Indígena Omágua Kambeba da Comunidade Santa Terezinha em São Paulo de Olivença.
Por conta de uma erosão fluvial, conhecida como “terras caídas”, as...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para garantir acesso e distribuição de água potável nas comunidades de Tonantins.
As comunidades afetadas pela falta de água são: Bom Futuro, São Domingos da Fazenda, Nova Aliança, Barro Alto II,...
O Ministério Público Federal (MPF) apura, por meio de procedimento preparatório, a situação de carência e insegurança alimentar na Aldeia Indígena Kokama Sacambo do Leandro, em São Paulo de Olivença.
Segundo o documento, a comunidade indígena não vem recebendo cestas...
O Ministério Público Federal (MPF) determinou a instauração de inquérito civil para apurar irregularidades em um projeto de crédito de carbono (REDD) nos municípios de Apuí e Maués.
O projeto é voltado para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação...
O Ministério Público Federal (MPF) fez recomendações para enfrentar graves conflitos socioambientais no Rio Tapauá e no entorno, como a região do Médio Purus, no Amazonas. A ação visa garantir a segurança pública no âmbito do Acordo de Pesca.
No...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar preliminarmente supostas irregularidades na eleição do conselheiro James Viana. A eleição ocorreu no polo base de Urariá, em Nova Olinda do Norte.
O 15º Ofício da Procuradoria da República...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, distribuiu na rede interna de integrantes do MPF (Ministério Público Federal) sua defesa para o julgamento a que será submetido na próxima semana no Conselho Superior do órgão.
No documento de 30 páginas obtido...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, por meio de ofício, a construção de escolas municipais nas comunidades indígenas Nova Aliança e Santa Vitória, e adequação dos projetos estruturais das demais escolas indígenas em Santo Antônio do Içá.
A recomendação visa...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as dificuldades enfrentadas pelos alunos para chegarem até a escola devido às condições precárias dos ramais de acesso ao Assentamento Nazaré, localizado na zona rural de Manaus.
O MPF...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar venda de mercúrio metálico pela empresa Ebay do Brasil Serviços de Consultoria e Marketing Ltda. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 2, pelo Diário Oficial do MPF.
Segundo as...
