maio 30, 2025 02:07

MPF

MPF vai fiscalizar demarcação de Terra Indígena em Tefé

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar o processo de demarcação fundiária da Terra Indígena (TI) Andiroba, localizada no quilômetro 8 da estrada da Emade, no ramal do Andiroba, em Tefé. A Portaria nº 51/2025, assinada...

Prefeito de Pauini é investigado por contratações temporárias suspeitas

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar possíveis irregularidades na contratação temporária de professores pela Prefeitura de Pauini, entre 2021 e 2024, na gestão de Renato Afonso (PSD). O período corresponde ao primeiro mandato do político, que foi reeleito...

Eneva deve suspender extração de gás em território indígena do AM imediatamente

A Eneva deverá suspender, em caráter imediato, as atividades de extração de gás no território indígena Gavião Real, no Amazonas, conforme indicado em mapa apresentado por laudo pericial do Ministério Público Federal (MPF). A empresa, de acordo com decisão judicial,...

INSS é alvo de inquérito federal por falhas em atos administrativos

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades em atos administrativos praticados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Portaria nº 02/2025, assinada pelo Procurador da República Thiago Coelho Sacchetto, foi publicada no...

PA: MPF pede bloqueio das redes sociais de Helder Barbalho

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio das contas oficiais do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), nas redes sociais, em manifestação enviada à Justiça Federal. Em fevereiro deste ano, a Justiça determinou ao emedebista a publicação de um...

MPF quer saber como prefeito de Tonantins vai aplicar recursos da Educação

A gestão do prefeito de Tonantins, Francisco Sales (Republicanos), será fiscalizada pelo Ministério Público Federal(MPF), com foco na aplicação dos recursos federais recebidos para retomada de obras paralisadas na Educação. A Portaria nº 11/2025 foi assinada pelo procurador da...

MPF vai fiscalizar serviços de transporte no Porto da Ceasa

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação de órgãos de controle, segurança e das concessionárias que operam o transporte aquaviário na travessia entre Manaus e Careiro, no Porto da Ceasa. A...

Obras paralisadas em Jutaí viram alvo de fiscalização do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou dois procedimentos administrativos para acompanhar a retomada de obras inacabadas vinculadas ao Programa Proinfância em Jutaí, no Amazonas. As iniciativas estão relacionadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de...

MPF acompanha municípios que podem estar usando indevidamente o Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) anda ‘de olho’ nos gastos dos Fundeb nos municípios de Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, Atalaia do Norte, Jutaí, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Amaturá. O órgão tem emitido recomendações que enfatizam...

MPF recomenda adequações para uso do Fundeb em Benjamin Constant e Santo Antônio do Içá

O Ministério Público Federal (MPF) está intensificando a fiscalização do uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por parte dos municípios do interior do Amazonas, para que que...
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Alcolumbre define Omar Aziz como presidente da CPMI do INSS

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), escolheu o senador Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência da Comissão Parlamentar...
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