outubro 7, 2025 13:22

MPF

Disputa de terras em comunidade de Lábrea faz MPF intervir

O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas cíveis voltadas à resolução e pacificação de um conflito fundiário envolvendo a Comunidade Irmã Dorothy, localizada na região da Gleba Pública Novo Natal, no...

Ex-prefeito é alvo de ação e tem obra de porto embargada no AM

A Justiça Federal determinou o embargo imediato da construção de um porto particular em uma área reivindicada como Terra Indígena São Gabriel/São Salvador, localizada no município de Santo Antônio do Içá, no Amazonas. A decisão atende a uma ação civil...

MPF abre procedimento administrativo para acompanhar situação insalubre de famílias indígenas em Parintins

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento administrativo para acompanhar a efetivação de políticas públicas em Parintins. O objetivo é reparar a situação de insalubridade das famílias indígenas Sateré-Mawé e Hixkaryana. Conforme consta no documento, o caso é complexo e...

MPF investiga qualidade da educação em comunidades ribeirinhas no AM

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar a prestação educacional em comunidades ribeirinhas em municípios do interior do Amazonas. A divulgação foi realizada na última sexta-feira, 1º. O procedimento serve para acompanhamento das políticas públicas, em defesa...

MPs investigam irregularidades em escolas do interior do AM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para averiguar irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas de Careiro da Várzea. As irregularidades foram apresentadas no dia 17 de junho deste ano, e a Promotoria...

MPF apura proposta de crédito de carbono em terra indígena Mura

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a regularidade de projeto de crédito de carbono entre a BRCarbon Serviços Ambientais Ltda e os indígenas Mura da Aldeia Curara, TI Pinatuba, em Manicoré (a 390 quilômetros...

MPF fiscaliza ações do DNIT no controle de cargas em rodovias do AM

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a implementação de balanças de pesagem em trechos estratégicos das rodovias federais do Amazonas. A Portaria nº 09/2025, assinada pelo Procurador da República, Thiago Coelho Sacchetto, foi publicada...

Garimpeiros invadem aldeia e ameaçam indígenas de morte no Vale do Javari; MPF investiga

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para investigar uma denúncia de invasão garimpeira na Aldeia Jarinal, localizada na Terra Indígena Vale do Javari. A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 23/2025, publicada nesta segunda-feira,...

Amazonas Energia é alvo de inquérito por quedas constantes de energia no interior

Diante das recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em comunidades tradicionais ribeirinhas do município de Jutaí, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu converter um procedimento preparatório em Inquérito Civil. A medida visa acompanhar e cobrar providências da Amazonas...

MPF apura suposto desvio de recursos federais em Itamarati após denúncia feita por vereadora

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais, em Itamarati. A Portaria nº 04/2025, assinada pelo procurador da República, Flavio Pereira da Costa Matias, foi publicada nesta quarta-feira, 23. A...
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Conselho de Ética pauta abertura de ação contra deputados por motim

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira, 7, a instauração de processos contra os deputados...
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