MPF
Amazonas
MPF vai fiscalizar serviços de transporte no Porto da Ceasa
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação de órgãos de controle, segurança e das concessionárias que operam o transporte aquaviário na travessia entre Manaus e Careiro, no Porto da Ceasa. A...
Amazonas
Obras paralisadas em Jutaí viram alvo de fiscalização do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou dois procedimentos administrativos para acompanhar a retomada de obras inacabadas vinculadas ao Programa Proinfância em Jutaí, no Amazonas. As iniciativas estão relacionadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de...
Amazonas
MPF acompanha municípios que podem estar usando indevidamente o Fundeb
O Ministério Público Federal (MPF) anda ‘de olho’ nos gastos dos Fundeb nos municípios de Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, Atalaia do Norte, Jutaí, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Amaturá. O órgão tem emitido recomendações que enfatizam...
Amazonas
MPF recomenda adequações para uso do Fundeb em Benjamin Constant e Santo Antônio do Içá
O Ministério Público Federal (MPF) está intensificando a fiscalização do uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por parte dos municípios do interior do Amazonas, para que que...
Amazonas
Emendas PIX recebidas por municípios amazonenses deverão ser investigadas
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento de Acompanhamento para fiscalizar a transferência e a efetiva aplicação de recursos federais oriundos das Emendas PIX por municípios amazonenses. O objetivo é assegurar a transparência ativa, a rastreabilidade dos valores transferidos...
Brasil
MPF recomenda processos criminais em municípios por emendas PIX
O Ministério Público Federal (MPF) orientou procuradores federais a prepararem ações judiciais em 361 municípios que não prestaram contas sobre como usaram emendas PIX. São municípios que receberam verbas em 2024 e foram notificados pelo MPF sobre a necessidade de...
Brasil
Justiça Federal aposenta juiz que comprou fazendas milionárias
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por meio da Corte Especial Administrativa, decidiu por aposentar, de maneira compulsória, o juiz federal Alderico Rocha Santos, da Justiça Federal de Goiás. O juiz foi alvo de um procedimento disciplinar movido...
Amazonas
MPF e MPAM se unem para coibir indústria de ‘carona’ em atas
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) se uniram para investigar uma indústria da adesão de atas no Amazonas. A prática consiste em uma solicitação de itens de uma Ata de Registro de Preços...
Amazonas
Prefeita de Manacapuru contrata sem licitação empresa investigada pelo MPF
A prefeita de Manacapuru, Valciléia Flores Maciel (MDB), contratou uma empresa investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) para prestar os serviços de construção de muro de contenção sobre estacas, reaterro e demolição de estruturas. O valor do contrato ficou...
Amazonas
PF e MPF lutam para coibir garimpo ilegal nos rios da Amazônia
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) atuam para coibir o garimpo ilegal nos rios da Amazônia. Os garimpeiros usam dragas que revolvem os sedimentos do leito do rio com maquinário pesado, resultando na destruição do...
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Wilson Lima lança o Programa Estadual das Escolas Cívico -Militares
O governador Wilson Lima lançou, nesta terça-feira, 6, o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares (Pecim), que incorporará a disciplina...