O Ministério Público Federal (MFPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas para proteção da Terra Indígena Cacau do Tarauacá. O local é próximo à Aldeia Cacau, em Envira, e tem enfrentado a extração ilegal de madeira.
O órgão levou...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas para acompanhar a atuação de órgãos do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação é referente à prevenção e tratamento de intoxicações decorrentes da contaminação por...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades praticadas pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os atos em questão são referentes ao fornecimento de títulos de terras a terceiros, incidentes em áreas...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades praticadas pelo prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis. A apuração diz respeito à malversação de recursos públicos.
O inquérito vai apurar o contrato entre a...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar as causas e consequências e providências da rescisão do contrato para manutenção e conservação da BR-319. O acordo é referente ao trecho entre os quilômetros 198,20 e 250,70.
O contrato...
A Amazon Sport Fishing Empresa de Turismo LTDA terá que fazer uma compensação aos indígenas residentes no rio Negro. A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o órgão ministerial, a compensação é referente aos danos morais...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma licença ambiental concedida pelo Estado do Pará para o porto da empresa Atem’s no Lago do Maicá, em Santarém (PA), novamente sem consulta prévia,...
A repavimentação da BR-319 e a exploração de potássio no Amazonas são alvos frequentes de Organizações Não Governamentais (ONGs) que travam o desenvolvimento na Amazônia, sob a alegada bandeira da proteção ambiental. Por meio de estudos e manifestações, ONGs...
O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Portaria nº 12, de 14 de março, instaurou Inquérito Civil para investigar as ações da Agência Nacional de Mineração (ANM), no tocante ao seguinte objeto: "Investigar as ações da ANM, no...
Mesmo com a apresentação da lista dos seis nomes indicados pelo Ministério Público Federal (MPF) para a vaga reservada no Superior Tribunal de Justiça (STJ, um “anticlímax” tomou conta da instituição ao longo desta semana. Procuradores federais acreditam que...
