MPF

O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio do procurador da República signatário, instaurou um Procedimento Administrativo na última sexta-feira, 27, para acompanhar o cumprimento da recomendação nº 2/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT, 3/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT e nº4/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT. O Inquérito Civil nº 1.13.001.000093/2016-24, autuado na Procuradoria...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar a falta de internet em São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos. Os municípios fazem parte do projeto Amazônia Conectada. O Programa Amazônia Conectada (PAC) une as...

O Ministério Público Federal (MPF) notificou a prefeitura de Guajará (a 2.057 quilômetros de Manaus) e converteu o Procedimento Preparatório nº 1.13.000.002664/2022-13, em Inquérito Civil, tendo por objeto apurar possível "dilapidação de patrimônio federal pela administração pública municipal, mediante...

A Procuradoria da República no Estado do Amazonas, por meio do Ministério Público Federal (MPF), vai acompanhar algumas obras realizadas em São Gabriel da Cachoeira (a 888 quilômetros de Manaus). A decisão consta na Portaria n⁰ 4, de 12 de...

O Ministério Público Federal (MPF) acatou a Notícia do Fato nº 1.13.000.001996/2023-61 contra o vice-prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Zé Pedro Graça (PSD). O gestor terá que explicar a paralisação do transporte escolar e a eventual...

Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a suspensão da licença concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à empresa Potássio do Brasil para exploração mineral no território indígena Mura, em Autazes, no Amazonas....

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e à empresa Eneva S/A que cancele as audiências públicas convocadas para este fim de semana, com o objetivo de apresentar o projeto de instalação...

Em ação protocolada na noite dessa sexta-feira (25), a Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a Lei 13.530/2023, do Município de Porto Alegre (RS). A norma instituiu o Dia Municipal do Patriota...

A revisão do bilionário acordo de leniência do grupo J&F abriu uma crise interna no Ministério Público Federal (MPF). Um dos maiores da História, o acordo original de leniência da J&F previa o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões...

O Ministério Público Federal (MPF) publicou, na última sexta-feira, 4, a Portaria de nº 18, de 29 de junho de 2023, que trata sobre a abertura de um procedimento administrativo que visa acompanhar a situação de indígenas do Amazonas. A...