Um vereador, cuja identidade não foi revelada, questionou os impactos da operação "Prensa", realizada pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra o garimpo ilegal no rio Madeira, em Manicoré....
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação (Anac) que exerça seu poder de polícia, implementando medidas concretas de fiscalização e executando os atos de detenção, interdição e apreensão de aeronaves utilizadas no apoio à logística...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas que mantenha um número suficientes de agentes para fiscalizarem a atividade de garimpo na região. Os profissionais...
O Grupo Atem está na mira de órgãos controles e fiscalização por suspeitas de irregularidades em diversas operações no Amazonas.
No fim do mês passado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou que a empresa assinasse um Termo de Ajuste...
O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta quarta-feira, 27, duas Portarias para acompanhar a regularização fundiária e resolução de conflitos em áreas de jurisdição da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
A primeira Portaria, nº 29 de 25 de...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estão investigando um contrato milionário firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e a Construtora Pomar S/A. O acordo que envolve o vice-prefeito...
O Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil para apurar o fornecimento de energia elétrica fotovoltaica. O serviço em questão é realizado aos indígenas de Tunuí Cachoeira, residentes em São Gabriel da Cachoeira.
De acordo com o órgão ministerial, o serviço...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma portaria na última sexta-feira, 8, por meio da República no Estado do Amazonas, instaurando procedimento administrativo que acompanha o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o MPF e...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar o mapeamento, demarcação de limite de área para uso e conservação dos castanhais na Reserva Extrativista Médio Purus.
O procurador da República, Eduardo Jesus Sanches, levou em consideração o procedimento...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar a regularização da educação indígena no Careiro da Várzea. As irregularidades foram apresentadas ao órgão por lideranças indígenas.
O órgão ministerial levou em consideração a defesa dos direitos difusos e...
