O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades praticadas pelo prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis. A apuração diz respeito à malversação de recursos públicos.
O inquérito vai apurar o contrato entre a...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar as causas e consequências e providências da rescisão do contrato para manutenção e conservação da BR-319. O acordo é referente ao trecho entre os quilômetros 198,20 e 250,70.
O contrato...
A Amazon Sport Fishing Empresa de Turismo LTDA terá que fazer uma compensação aos indígenas residentes no rio Negro. A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o órgão ministerial, a compensação é referente aos danos morais...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma licença ambiental concedida pelo Estado do Pará para o porto da empresa Atem’s no Lago do Maicá, em Santarém (PA), novamente sem consulta prévia,...
A repavimentação da BR-319 e a exploração de potássio no Amazonas são alvos frequentes de Organizações Não Governamentais (ONGs) que travam o desenvolvimento na Amazônia, sob a alegada bandeira da proteção ambiental. Por meio de estudos e manifestações, ONGs...
O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Portaria nº 12, de 14 de março, instaurou Inquérito Civil para investigar as ações da Agência Nacional de Mineração (ANM), no tocante ao seguinte objeto: "Investigar as ações da ANM, no...
Mesmo com a apresentação da lista dos seis nomes indicados pelo Ministério Público Federal (MPF) para a vaga reservada no Superior Tribunal de Justiça (STJ, um “anticlímax” tomou conta da instituição ao longo desta semana. Procuradores federais acreditam que...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as providências adotadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir o atendimento presencial espontâneo na Agência da Previdência Social de Manacapuru (a 98 quilômetros de Manaus)...
O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar irregularidades no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos processos de matrículas e cadastros do SIGEF das áreas remanescentes do Seringal Buiuçu em Apuí, que compreende a Fazenda Rio das...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu Inquérito Civil por intermédio da Portaria GABOFAOC2-ALPF nº 7, de 16 de fevereiro de 2024, para apurar a ocorrência de ilicitudes relacionadas à extração de recursos minerais (areia), pela pessoa jurídica Construtora Pomar...
