O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar o mapeamento e a demarcação dos castanhais na Reserva Extrativista Médio Purus, no Amazonas. A Portaria n° 02/2025 foi publicada no Diário Oficial do órgão desta quarta-feira, 15.
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para apurar as medidas adotadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na solução dos problemas estruturais do porto de Fonte Boa. A Portaria nº 17/2025 foi publicada no...
Nesta segunda-feira (23), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da Operação Overclean, que prendeu o empresário José Marcos de Moura, conhecido como "Rei do Lixo", na semana passada.
Em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), a PF...
Um vereador, cuja identidade não foi revelada, questionou os impactos da operação "Prensa", realizada pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra o garimpo ilegal no rio Madeira, em Manicoré....
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação (Anac) que exerça seu poder de polícia, implementando medidas concretas de fiscalização e executando os atos de detenção, interdição e apreensão de aeronaves utilizadas no apoio à logística...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas que mantenha um número suficientes de agentes para fiscalizarem a atividade de garimpo na região. Os profissionais...
O Grupo Atem está na mira de órgãos controles e fiscalização por suspeitas de irregularidades em diversas operações no Amazonas.
No fim do mês passado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou que a empresa assinasse um Termo de Ajuste...
O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta quarta-feira, 27, duas Portarias para acompanhar a regularização fundiária e resolução de conflitos em áreas de jurisdição da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
A primeira Portaria, nº 29 de 25 de...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estão investigando um contrato milionário firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e a Construtora Pomar S/A. O acordo que envolve o vice-prefeito...
O Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil para apurar o fornecimento de energia elétrica fotovoltaica. O serviço em questão é realizado aos indígenas de Tunuí Cachoeira, residentes em São Gabriel da Cachoeira.
De acordo com o órgão ministerial, o serviço...
