O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento de Acompanhamento para fiscalizar a transferência e a efetiva aplicação de recursos federais oriundos das Emendas PIX por municípios amazonenses. O objetivo é assegurar a transparência ativa, a rastreabilidade dos valores transferidos...
O Ministério Público Federal (MPF) orientou procuradores federais a prepararem ações judiciais em 361 municípios que não prestaram contas sobre como usaram emendas PIX.
São municípios que receberam verbas em 2024 e foram notificados pelo MPF sobre a necessidade de...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por meio da Corte Especial Administrativa, decidiu por aposentar, de maneira compulsória, o juiz federal Alderico Rocha Santos, da Justiça Federal de Goiás.
O juiz foi alvo de um procedimento disciplinar movido...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) se uniram para investigar uma indústria da adesão de atas no Amazonas. A prática consiste em uma solicitação de itens de uma Ata de Registro de Preços...
A prefeita de Manacapuru, Valciléia Flores Maciel (MDB), contratou uma empresa investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) para prestar os serviços de construção de muro de contenção sobre estacas, reaterro e demolição de estruturas. O valor do contrato ficou...
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) atuam para coibir o garimpo ilegal nos rios da Amazônia. Os garimpeiros usam dragas que revolvem os sedimentos do leito do rio com maquinário pesado, resultando na destruição do...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Greenpeace Brasil mais informações sobre a descoberta de 130 embarcações de garimpo ilegal no rio Madeira, noticiado no dia 3 de fevereiro. A organização tem três dias úteis para passar as informações...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar o mapeamento e a demarcação dos castanhais na Reserva Extrativista Médio Purus, no Amazonas. A Portaria n° 02/2025 foi publicada no Diário Oficial do órgão desta quarta-feira, 15.
O...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para apurar as medidas adotadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na solução dos problemas estruturais do porto de Fonte Boa. A Portaria nº 17/2025 foi publicada no...
Nesta segunda-feira (23), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da Operação Overclean, que prendeu o empresário José Marcos de Moura, conhecido como "Rei do Lixo", na semana passada.
Em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), a PF...
