Municípios

O Ministério da Saúde atualizou os valores dos repasses federais referentes ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa) para este ano. Os recursos são destinados à manutenção das ações e serviços públicos de saúde voltados à vigilância sanitária em...

O Ministério Público Federal (MPF) anda ‘de olho’ nos gastos dos Fundeb nos municípios de Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, Atalaia do Norte, Jutaí, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Amaturá. O órgão tem emitido recomendações que enfatizam...

O Ministério Público Federal (MPF) orientou procuradores federais a prepararem ações judiciais em 361 municípios que não prestaram contas sobre como usaram emendas PIX. São municípios que receberam verbas em 2024 e foram notificados pelo MPF sobre a necessidade de...

Uma publicação do Fundo Nacional da Educação (FNDE) no Diário Oficial da União (DOU) indica a estimativa do repasse do salário-educação para este ano. A Portaria 167/2025 estabelece também os parâmetros para distribuição dos recursos da quota estadual e...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que 733 cidades receberão apoio financeiro adicional, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), para custeio do transporte escolar aquaviário. O repasse previsto para 2024 soma R$...

O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 8 milhões para o Amazonas referentes à décima terceira parcela da assistência financeira complementar. A Portaria GM/MS nº 5.793/2024, assinada pela ministra Nísia Trindade, foi publicada no Diário Oficial da...

O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 4,7 milhões para seis municípios do interior Amazonas. A Portaria GM/MS nº5.746 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 19. Segundo o texto da portaria, os repasses visam mitigar...

Os prefeitos do interior do Amazonas vão eleger o novo presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) no próximo dia 12 de dezembro, em uma Assembleia Geral que será realizada no Comfort Hotel Manaus. O anúncio da nova eleição...

Especialistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertaram os municípios sobre as diferenças entre os regimes próprios e geral de Previdência Social (RPPS e RGPS), e o endividamento dos municípios. O alerta é principalmente para os prefeitos recém eleitos, que...

Um levantamento feito pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que, nas eleições municipais deste ano, mais de 700 cidades não cumpriam a cota mínima de candidaturas femininas. Pela Lei das Eleições, os partidos...