Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que 733 cidades receberão apoio financeiro adicional, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), para custeio do transporte escolar aquaviário. O repasse previsto para 2024 soma R$...

O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 8 milhões para o Amazonas referentes à décima terceira parcela da assistência financeira complementar. A Portaria GM/MS nº 5.793/2024, assinada pela ministra Nísia Trindade, foi publicada no Diário Oficial da...

O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 4,7 milhões para seis municípios do interior Amazonas. A Portaria GM/MS nº5.746 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 19. Segundo o texto da portaria, os repasses visam mitigar...

Os prefeitos do interior do Amazonas vão eleger o novo presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) no próximo dia 12 de dezembro, em uma Assembleia Geral que será realizada no Comfort Hotel Manaus. O anúncio da nova eleição...

Especialistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertaram os municípios sobre as diferenças entre os regimes próprios e geral de Previdência Social (RPPS e RGPS), e o endividamento dos municípios. O alerta é principalmente para os prefeitos recém eleitos, que...

Um levantamento feito pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que, nas eleições municipais deste ano, mais de 700 cidades não cumpriam a cota mínima de candidaturas femininas. Pela Lei das Eleições, os partidos...

O primeiro turno das eleições municipais 2024 acontece neste domingo, 6. Com mais de 8 mil sessões eleitorais, o Amazonas possui 2.750.340 de pessoas aptas ao voto. Desse total, 1.446.315 são de Manaus. O segundo turno do pleito será no...

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência por conta da estiagem no Amazonas. Ao todo, 21 municípios estão na lista do órgão. A Pasta levou em consideração o decreto 50.349, de 26 de setembro de 2024, do governo...

De forma unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Estados são obrigados a repassar aos Municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inclusive em casos de compensação ou transação tributária. A Confederação Nacional...

Conforme determinação do governo federal, o Amazonas terá auxílio da Força Nacional para combater incêndios na região. A decisão está publicada no Diário Oficial da União. As ações serão realizadas em Apuí, Boca do Acre, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Novo...