Nhamundá

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) condenou a candidata ao cargo de prefeita de Nhamundá, Ana Cássia Brito de Andrade, por propaganda eleitoral antecipada por uso de “palavras mágicas”, que expressam pedido de voto explícito. A candidata teria utilizado...

As receitas de royalties do petróleo recebidos por Nhamundá devem ser informadas no portal da transparência, em até 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 500 mil. É o que decidiu a...

Depois de graves irregularidades identificadas em inspeções a pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) decidiram...

A prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo, foi multada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O motivo é a captação ilícita de sufrágio, além de distribuição de bens durante a campanha eleitoral deste ano. Conforme documento publicado no Diário Oficial...

Municípios que compõem a calha do Baixo Amazonas já têm o nome de seus prefeitos para os próximos quatro anos. Em algumas localidades a disputa foi acirrada em comparação a outras que tiveram números mais tranquilos. Parintins Mateus Assayag (PSD) venceu...

Para preservar a integridade do processo eleitoral em Nhamundá, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria da 43ª Zona Eleitoral, expediu uma recomendação direcionada ao Governo do Estado e às secretarias vinculadas à Defesa...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) negou o pedido de recurso feito pela defesa da prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, para reconsiderar a representação movida por irregularidades no curso da realização de Pregão Presencial...

Baseado em provas físicas (fotos e vídeos) apresentadas pela Promotoria da 43ª Zona Eleitoral, a Justiça concedeu medida liminar proibindo os candidatos à Prefeitura de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo e Antônio Magalhães Tavares Neto, da coligação “Unidos por...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Nhamundá. O motivo é a deficiência na disponibilização de informações referentes à gestão da prefeitura. A Representação foi interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC)....

No diário oficial eletrônico de contas do tribunal de contas do Amazonas publicado nessa sexta feira 12 de Julho, o TCE/AM recomenda a reprovação das contas da prefeita Marina Pandolfo, em resposta a um recurso interposto pela mesma prefeita: ...