fevereiro 9, 2026 12:58

novo código eleitoral

Código Eleitoral com voto impresso e 30% de candidatura feminina vai a Plenário

O novo Código Eleitoral, aprovado nesta quarta-feira, 20, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), adere ao voto impresso pela urna eletrônica, mantém a obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas, reserva 20% das cadeiras nas casas legislativas para mulheres...

Deputados podem votar novo Código Eleitoral nesta quinta-feira

Em sessão marcada para esta quinta-feira, 2, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). A proposta consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em...
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