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O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a inclusão da população tradicional, em especial os povos indígenas, no Processo Eleitoral de 2024, na 50ª Zona Eleitoral. O órgão pode atuar em todas as fases...

O primeiro Fundo de Participação dos Municípios (CNM), parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 20 e 30 do mês passado, chegará a R$ 8.332.864.540,53. Contudo, o valor total...

Nesta terça-feira, 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a alteração da data da realização das eleições municipais deste ano em decorrência da pandemia da Covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na...

Nesta sexta-feira, 28, por meio de seu perfil no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou que não se envolverá nas eleições municipais, pelo menos no primeiro turno, alegando que o motivo seria o foco do governo federal...

Na manhã deste sábado, 8, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou em seu perfil no Facebook que não planeja se candidatar para as eleições municipais, o anúncio foi tema do encontro com Diretor do Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo. O...