PEC

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda formas de retomar o controle da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública antes de ela ser votada no plenário, que pode ocorrer na primeira semana...

A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira, 27, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende blindar os parlamentares de ações da Justiça. Além disso, a Câmara também deve votar a PEC que pretende acabar com o...

Lideranças indígenas da Comunidade Sabiá em Roraima estiveram reunidas com parlamentares do Estado para tratar de demandas da população, entre elas, a retirada da PEC nº 48, que trata do Marco Temporal e da PEC nº 36, que altera...

Em sessões ordinária e extraordinária realizada nesta terça-feira, 23, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou em primeiro e segundo turnos duas propostas de emenda à Constituição (PECs). A PEC nº 009/2023, proposta pelo deputado Renato Silva (Podemos) e outros...

Antes de renunciar ao cargo de senador para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino conseguiu o número necessário de assinaturas para iniciar a tramitação no Senado de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Integrantes do Supremo Tribunal Federal se sentiram traídos tanto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) quanto pelo líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), após a aprovação da PEC que limita decisões individuais dos ministros. Ontem, a proposta...

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira, 5, que vê uma “maioria considerável” para aprovar duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs): a que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e a que estabelece...

Eduardo Braga, o líder do MDB no Senado, afirmou ao Estadão que há a possibilidade de a reforma tributária ser “fatiada” durante sua tramitação na Casa. O objetivo é acelerar a votação para aprovar as partes em que houver...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 39 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a admissibilidade da PEC 163/12, que proíbe a concessão de aposentadoria a magistrados como medida...

Roraima – Pela segunda vez consecutiva, a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) foi suspensa por falta de quórum. Com isso, várias matérias importantes deixaram de ser discutidas e votadas. É o caso da Proposta de Emenda à...