O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estabeleceu novas restrições para o tráfego na BR-319, que liga Manaus a Boa Vista, devido ao período chuvoso. A Portaria nº 13 de janeiro de 2025 já está em vigor e...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio da Portaria nº 135/2024-GP/SECEX/SDiplaf, vai fiscalizar a pavimentação do Programa Asfalta Manaus, que vem sendo realizado pela prefeitura. O órgão fiscalizador vai verificar as planilhas, licitação e os...
O Governo do Estado de Roraima causou alvoroço nesta quinta-feira, 9, com a publicação da Portaria Nº 685/PMRR/QCG/DCS/DCS, datada de 26 de abril de 2024, que aprova o Regulamento do Uso de Redes Sociais e Aplicativos de Mensagens da...
Por decisão do Ministério da Saúde, a partir de agora, os municípios brasileiros podem autorizar que a folha de pagamento dos servidores da Saúde seja paga com recursos provenientes de emendas parlamentares: a RP2, também chamada de emenda do...
O Governo Federal atendeu uma recomendação do Tribunal de Contas da União e publicou uma portaria que estabelece regra de transição entre a antiga e a nova Lei de Licitações. Assim, até 31 de março as compras públicas podem...
O presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Fernando Schiavon Aldrighi, exonerou na quarta-feira, 15, por intermédio da Portaria nº 270/2023, do cargo de superintendente regional, da Superintendência Regional do Incra do Estado do...
O Ministério Público Federal (MPF) por determinação do Procurador da República, Fernando Merloto Soave, publicou a portaria nº 24, de 22 de setembro, com medidas que garantem os procedimentos relativos aos direitos das populações indígenas, das comunidades quilombolas, tradicionais...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, proibiu a veiculação de propagandas eleitorais nas dependências da Corte de Contas. A decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da última sexta-feira, 19, tem o objetivo...
O concurso público para a Secretaria do Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) começou a tomar forma nesta semana. Foi instituída uma comissão para identificar necessidades da Pasta, fazer levantamentos de quadro pessoal do órgão, verificar o orçamento e...
O Ministério da Economia publicou uma portaria que permitirá a reservistas e servidores públicos aposentados que exercem também determinados cargos públicos receber acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil.
Com a mudança, publicada no último dia 30, o...
