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Amazonas
Recomendação do MPF pede nova suspensão em obras da BR-319
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que as obras da BR-319 sejam suspensas até que os povos indígenas e tradicionais sejam consultados. O órgão ministerial destacou que a...
Amazonas
PL quer reorganizar Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Indígenas
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 400/2021, enviado pelo Governo do Estado, que dispõe sobre a reorganização do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Amazonas,...
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MP apura suposta promoção pessoal nas redes sociais com verba pública na Câmara de Tabatinga
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa...
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