fevereiro 19, 2025 08:43

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Recomendação do MPF pede nova suspensão em obras da BR-319

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que as obras da BR-319 sejam suspensas até que os povos indígenas e tradicionais sejam consultados. O órgão ministerial destacou que a...

PL quer reorganizar Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Indígenas

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 400/2021, enviado pelo Governo do Estado, que dispõe sobre a reorganização do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Amazonas,...
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Para Aneel, solução para Amazonas Energia pode levar à edição de nova MP ou acordo judicial

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, declarou que a solução para a Amazonas Energia...
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