precatórios
Brasil
CNJ bloqueia R$ 3,5 bilhões em precatórios e investiga filhos de ministros do STJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) bloqueou temporariamente o pagamento de R$ 3,5 bilhões em precatórios (dívidas da União reconhecidas judicialmente) após identificar que esses valores foram autorizados pela Justiça Federal do Distrito Federal antes do prazo legal. A...
Destaques
Governo de Roraima acumula dívida de R$ 500 milhões em precatórios, revela advogado
Roraima - Em entrevista concedida ao O Poder na manhã desta quarta-feira, 18, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RR) no Conselho Estadual Gestor de Precatórios, Lúcio Villela, revelou que o governo de Roraima acumula, atualmente, uma...
Amazonas
Amazonas tem parte nos R$ 16,2 bilhões que deveriam ser pagos de precatórios em 2022
Segundo nota da Consultoria de Orçamento da Câmara, do total de precatórios previstos para pagamento em 2022, 26% (R$ 16,2 bilhões) se referem a causas ganhas por quatro Estados (Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas) contra a União e relativas...
Brasil
Governo ameaça cortar verba em negociação para PEC dos precatórios
A votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios, que autoriza o governo a gastar mais em ano eleitoral e viabiliza o programa social com a marca de Jair Bolsonaro (sem partido), se tornou motivo para uma...
Brasil
Câmara pode votar PEC dos Precatórios nesta quarta-feira
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 27, a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto...
Brasil
Comissão aprova limite a pagamento de precatórios e mudanças no teto de gastos
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 23 votos contra 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento de precatórios, permitindo descontos e reajuste pela taxa Selic. Em uma votação que durou mais...
Brasil
Comissão pode votar relatório sobre precatórios nesta quinta-feira
A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) pode votar nesta quinta-feira, 21, o parecer do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 8. O parecer foi apresentado...
Brasil
Solução para precatórios deve sair esta semana, diz Rodrigo Pacheco
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, reúnem-se nesta terça-feira, 21, às 10h, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar chegar a um entendimento sobre a questão do pagamento dos precatórios — dívidas...
Brasil
Pacheco anuncia encontro com Fux e Lira para buscar saída sobre precatórios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou que deve se reunir com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), até esta terça-feira (31), para buscar...
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Ilque Cunha firma contrato de R$ 1,2 milhão para compra de gêneros alimentícios em Juruá
O prefeito de Juruá (a 672 quilômetros de Manaus), Ilque Cunha Lima (MDB), assinou o Despacho de Adjudicação e...