projeto de lei

No início da noite desta terça-feira, 2, o Senado aprovou o projeto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB), que suspende por 120 dias o reajuste dos planos de privados de saúde e dos medicamentos. No caso dos medicamentos, que...

Os deputados estaduais devem definir, na próxima quarta-feira, 27, se o Amazonas vai regulamentar ou não o mercado do gás no Estado. É que está prevista para este dia a votação do veto governamental ao projeto de lei 153/2020,...

Na última quarta-feira, 20, Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.113/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que dispõe da inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere ônus aos...

Para reforçar a adoção tardia de crianças e adolescentes, entre 2 e 17 anos de idade, que não possuem famílias e que estão nas diversas unidades acolhedoras do Amazonas, o deputado estadual Álvaro Campelo (PP) aprovou a lei nº...

Projeto de lei de autoria da deputada Alessandra Campêlo (MDB) quer estabelecer benefício previdenciário de acréscimo de um ano de serviço de contagem de tempo da aposentadoria, a servidores que estão trabalhando no combate à Covid-19. O projeto contempla...

O secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, foi um dos 27 secretários de Fazenda do país que assinou a carta digital em que pede celeridade do governo federal para sancionar o Projeto de Lei Complementar...

Com o objetivo de endurecer a punição aos corruptos, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), apresentou o projeto de lei 2655/2020 que propõe que os crimes de corrupção passarão a ser qualificados como hediondos e terão pena mais...

Três projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), oriundos do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) propõe a criação de novos cargos na estrutura do órgãos para procurador de Justiça, promotor de Justiça auxiliar...

Em uma transmissão ao vivo em suas redes sociais no início da tarde desta segunda-feira, 11, o deputado federal capitão Alberto Neto (Republicanos) disse, exaltado, que inocentes podem morrer em confronto com a polícia. A afirmação do parlamentar bolsonarista...

Projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) prevê a suspensão das cobranças de empréstimos consignado contraídos pelos servidores públicos municipais, junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias, em decorrência da pandemia causada pelo novo...