projeto de lei
Amazonas
Deputado aprova lei sobre adoção tardia; ‘iniciativa já é uma prática no juizado’, diz juíza da Infância
Para reforçar a adoção tardia de crianças e adolescentes, entre 2 e 17 anos de idade, que não possuem famílias e que estão nas diversas unidades acolhedoras do Amazonas, o deputado estadual Álvaro Campelo (PP) aprovou a lei nº...
Amazonas
Projeto de lei defende benefício previdenciário para servidores que atuam no combate à Covid-19
Projeto de lei de autoria da deputada Alessandra Campêlo (MDB) quer estabelecer benefício previdenciário de acréscimo de um ano de serviço de contagem de tempo da aposentadoria, a servidores que estão trabalhando no combate à Covid-19. O projeto contempla...
Amazonas
Titular da Sefaz se junta a secretários de Fazenda do país na pressão pela ‘ajuda financeira’
O secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, foi um dos 27 secretários de Fazenda do país que assinou a carta digital em que pede celeridade do governo federal para sancionar o Projeto de Lei Complementar...
Brasil
Projeto de lei quer enquadrar corrupção em crime hediondo no Brasil
Com o objetivo de endurecer a punição aos corruptos, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), apresentou o projeto de lei 2655/2020 que propõe que os crimes de corrupção passarão a ser qualificados como hediondos e terão pena mais...
Amazonas
Em tramitação na Aleam, projetos do MP criam 16 novos cargos de promotor e procurador
Três projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), oriundos do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) propõe a criação de novos cargos na estrutura do órgãos para procurador de Justiça, promotor de Justiça auxiliar...
Bastidores da Política
Em vídeo, Alberto Neto trata com naturalidade morte de inocentes em confronto com a polícia
Em uma transmissão ao vivo em suas redes sociais no início da tarde desta segunda-feira, 11, o deputado federal capitão Alberto Neto (Republicanos) disse, exaltado, que inocentes podem morrer em confronto com a polícia. A afirmação do parlamentar bolsonarista...
Manaus
Projeto pede a suspensão das cobranças de empréstimos consignados de servidores municipais
Projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) prevê a suspensão das cobranças de empréstimos consignado contraídos pelos servidores públicos municipais, junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias, em decorrência da pandemia causada pelo novo...
Manaus
Projeto pede indenização a dependentes de profissionais da saúde e policiais mortos pela Covid-19
Os dependentes dos profissionais de saúde e da segurança pública que morreram vítimas da Covid-19, no Amazonas, poderão receber indenização de R$ 100 mil do governo do Estado. É o que propõe o projeto de lei de autoria do...
Manaus
Igrejas, templos e consultórios médicos poderão ser reabertos com leis aprovadas na Aleam
Igrejas e templos de qualquer culto agora são atividades essenciais em períodos de calamidade e poderão ser reabertas nesta quarentena. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei 136/2020, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos),...
Manaus
COVID-19: Projeto na CMM sugere que rede privada de saúde atenda excedente da rede pública
O vereador Gilmar Nascimento (PRTB) apresentou o projeto de lei nº 123/2020 que dispõe aos usuários do serviço público de saúde direito de receberem o tratamento adequado na rede privada de saúde em caso de superlotação na rede pública. O...
Latest News
MPAM investiga nepotismo e desvio de recursos no hospital municipal de Parintins
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou procedimento para apurar “prática de atos de improbidade administrativa e de dano...