projeto de lei
Brasil
‘Acho que não vai vingar’, diz Bolsonaro sobre projeto das fake news
Nesta quarta-feira, 1ª, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que o projeto que permite a criação da Lei das Fake News, recentemente aprovado no Senado e segue para tramitação na Câmara dos Deputados, “não vai vingar”. A declaração foi...
Manaus
Vereadores divergem sobre projeto de lei que insere a telemedicina na saúde pública de Manaus
Proposta de lei do vereador Profº Fransuá (PV), que insere o uso da telemedicina em qualquer atividade do ramo da saúde na capital amazonense nesse período de pandemia do novo coronavírus, dividiu o plenário virtual da Câmara Municipal de...
Brasil
Sancionada lei que confirma salário mínimo de R$ 1.045 em 2020
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que determina o valor do salário-mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro. A lei foi publicada nesta sexta-feira, 12, no...
Brasil
Senado aprova projeto que suspende reajustes de planos de saúde e medicamentos
No início da noite desta terça-feira, 2, o Senado aprovou o projeto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB), que suspende por 120 dias o reajuste dos planos de privados de saúde e dos medicamentos. No caso dos medicamentos, que...
Amazonas
Deputados decidem na quarta-feira sobre o mercado do gás; veto do governo vai a votação
Os deputados estaduais devem definir, na próxima quarta-feira, 27, se o Amazonas vai regulamentar ou não o mercado do gás no Estado. É que está prevista para este dia a votação do veto governamental ao projeto de lei 153/2020,...
Brasil
Senado aprova projeto que inclui morte por Covid-19 na cobertura de seguros de vida
Na última quarta-feira, 20, Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.113/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que dispõe da inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere ônus aos...
Amazonas
Deputado aprova lei sobre adoção tardia; ‘iniciativa já é uma prática no juizado’, diz juíza da Infância
Para reforçar a adoção tardia de crianças e adolescentes, entre 2 e 17 anos de idade, que não possuem famílias e que estão nas diversas unidades acolhedoras do Amazonas, o deputado estadual Álvaro Campelo (PP) aprovou a lei nº...
Amazonas
Projeto de lei defende benefício previdenciário para servidores que atuam no combate à Covid-19
Projeto de lei de autoria da deputada Alessandra Campêlo (MDB) quer estabelecer benefício previdenciário de acréscimo de um ano de serviço de contagem de tempo da aposentadoria, a servidores que estão trabalhando no combate à Covid-19. O projeto contempla...
Amazonas
Titular da Sefaz se junta a secretários de Fazenda do país na pressão pela ‘ajuda financeira’
O secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, foi um dos 27 secretários de Fazenda do país que assinou a carta digital em que pede celeridade do governo federal para sancionar o Projeto de Lei Complementar...
Brasil
Projeto de lei quer enquadrar corrupção em crime hediondo no Brasil
Com o objetivo de endurecer a punição aos corruptos, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), apresentou o projeto de lei 2655/2020 que propõe que os crimes de corrupção passarão a ser qualificados como hediondos e terão pena mais...
Latest News
RR: Denarium planeja concorrer ao cargo de Senador em 2026 mesmo com processos de cassação de mandato no TSE
O governador de Roraima, Antonio Denarium, disse em entrevista à Rádio CBN de Boa Vista que vai se candidatar...