projeto de lei

Depois de muita polêmica e uma guerra política travada por mais de dois meses entre o governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) por causa da lei que regulariza o mercado do gás natural no Estado,...

Deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde apresentaram nesta quinta-feira, 16, o projeto de lei nº 300/2020, que proíbe a contratação de cônjuge, companheiro ou qualquer parente consanguíneo ou afim, em linha reta, até o segundo...

Nesta quarta-feira, 1ª, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que o projeto que permite a criação da Lei das Fake News, recentemente aprovado no Senado e segue para tramitação na Câmara dos Deputados, “não vai vingar”. A declaração foi...

Proposta de lei do vereador Profº Fransuá (PV), que insere o uso da telemedicina em qualquer atividade do ramo da saúde na capital amazonense nesse período de pandemia do novo coronavírus, dividiu o plenário virtual da Câmara Municipal de...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que determina o valor do salário-mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro. A lei foi publicada nesta sexta-feira, 12, no...

No início da noite desta terça-feira, 2, o Senado aprovou o projeto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB), que suspende por 120 dias o reajuste dos planos de privados de saúde e dos medicamentos. No caso dos medicamentos, que...

Os deputados estaduais devem definir, na próxima quarta-feira, 27, se o Amazonas vai regulamentar ou não o mercado do gás no Estado. É que está prevista para este dia a votação do veto governamental ao projeto de lei 153/2020,...

Na última quarta-feira, 20, Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.113/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que dispõe da inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere ônus aos...

Para reforçar a adoção tardia de crianças e adolescentes, entre 2 e 17 anos de idade, que não possuem famílias e que estão nas diversas unidades acolhedoras do Amazonas, o deputado estadual Álvaro Campelo (PP) aprovou a lei nº...

Projeto de lei de autoria da deputada Alessandra Campêlo (MDB) quer estabelecer benefício previdenciário de acréscimo de um ano de serviço de contagem de tempo da aposentadoria, a servidores que estão trabalhando no combate à Covid-19. O projeto contempla...