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Após a audiência pública que definiu os números preliminares do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 ter finalizado nesta sexta-feira, 2, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), encaminhará,...

O deputado Fausto Júnior (PRTB) vai apresentar proposta ao  governo federal para que o projeto da construção de uma ponte ligando a rodovia BR-319 (Manaus/Porto Velho) à BR-174 (Manaus/Boa Vista) saia do papel. Fausto acredita que o projeto poderá...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ,22, a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as...

Nesta quarta-feira, 16, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou, sem emendas parlamentares, o Projeto de Lei 149/2020, de autoria do Executivo Municipal e que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. O intuito...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que o projeto que dispõe do combate  à disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, por meio de redes sociais e serviços de mensagem, deve ser votado ainda...

O projeto de resolução (PRS 36/2020), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), dispõe que a sobra do orçamento do Senado Federal em 2020 seja destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar pede que a direção da...

Na terça-feira, 1º, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Conforme...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou quase integralmente um projeto que disponibilizava a criação de um benefício especial aos agricultores familiares afetados pela pandemia que não conseguiram receber o auxílio emergencial de R$ 600. O auxílio de R$ 3...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 317/20, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), busca suspender a Portaria 34/20, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que trata das condições de fomento a cursos de...

O Projeto de Lei 4041/20, que está em análise na Câmara dos Deputados, prevê que os partidos políticos reservem cotas mínimas para candidaturas de afro-brasileiros nas eleições para o Poder Legislativo, incluindo os pleitos para a Câmara dos Deputados,...