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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que o projeto que dispõe do combate  à disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, por meio de redes sociais e serviços de mensagem, deve ser votado ainda...

O projeto de resolução (PRS 36/2020), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), dispõe que a sobra do orçamento do Senado Federal em 2020 seja destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar pede que a direção da...

Na terça-feira, 1º, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Conforme...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou quase integralmente um projeto que disponibilizava a criação de um benefício especial aos agricultores familiares afetados pela pandemia que não conseguiram receber o auxílio emergencial de R$ 600. O auxílio de R$ 3...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 317/20, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), busca suspender a Portaria 34/20, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que trata das condições de fomento a cursos de...

O Projeto de Lei 4041/20, que está em análise na Câmara dos Deputados, prevê que os partidos políticos reservem cotas mínimas para candidaturas de afro-brasileiros nas eleições para o Poder Legislativo, incluindo os pleitos para a Câmara dos Deputados,...

O presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Sinésio Campos (PT), afirmou nesta quinta-feira, 2, que o projeto que regulamenta o mercado do gás natural...

Na última terça-feira, 30, o Senado Federal aprovou por 44 votos a 32, o projeto que cria a Lei das Fake News, após diversos adiamentos, polêmicas e alterações no parecer do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Agora, o projeto...

Com mais de 100 milhões de pessoas sem acesso a sistema de esgoto e 35 milhões que não dispõem de água potável, no Brasil, o projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico, PL 4.162/2019, aprovado no Senado...

Na última quarta-feira, 24, o Senado aprovou por 65 votos a 13, o projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico, PL 4.162/2019, que agora segue à sanção presidencial. O intuito do projeto é o fornecimento de água...