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Brasil
Projeto propõe que sobra orçamentária do Senado 2020 seja destinada ao SUS
O projeto de resolução (PRS 36/2020), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), dispõe que a sobra do orçamento do Senado Federal em 2020 seja destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar pede que a direção da...
Brasil
Câmara dos Deputados poderá votar novo marco regulatório do gás na próxima terça-feira
Na terça-feira, 1º, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Conforme...
Brasil
Bolsonaro veta criação de auxílio emergencial para agricultores que não receberam benefício
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou quase integralmente um projeto que disponibilizava a criação de um benefício especial aos agricultores familiares afetados pela pandemia que não conseguiram receber o auxílio emergencial de R$ 600. O auxílio de R$ 3...
Brasil
Projeto quer suspender portaria que cortou bolsas na pós-graduação
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 317/20, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), busca suspender a Portaria 34/20, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que trata das condições de fomento a cursos de...
Brasil
Projeto sugere cotas mínimas de candidatos negros nas eleições para o Poder Legislativo
O Projeto de Lei 4041/20, que está em análise na Câmara dos Deputados, prevê que os partidos políticos reservem cotas mínimas para candidaturas de afro-brasileiros nas eleições para o Poder Legislativo, incluindo os pleitos para a Câmara dos Deputados,...
Amazonas
Membro da comissão que elabora novo projeto do gás, Sinésio diz que texto está pronto; secretário nega
O presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Sinésio Campos (PT), afirmou nesta quinta-feira, 2, que o projeto que regulamenta o mercado do gás natural...
Brasil
Senado aprova projeto de lei sobre fake news; texto vai à Câmara
Na última terça-feira, 30, o Senado Federal aprovou por 44 votos a 32, o projeto que cria a Lei das Fake News, após diversos adiamentos, polêmicas e alterações no parecer do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Agora, o projeto...
Amazonas
‘Privatização’ do saneamento básico traz incertezas para municípios do interior do Amazonas
Com mais de 100 milhões de pessoas sem acesso a sistema de esgoto e 35 milhões que não dispõem de água potável, no Brasil, o projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico, PL 4.162/2019, aprovado no Senado...
Brasil
Senado aprova novo marco legal do saneamento básico; texto vai à sanção presidencial
Na última quarta-feira, 24, o Senado aprovou por 65 votos a 13, o projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico, PL 4.162/2019, que agora segue à sanção presidencial. O intuito do projeto é o fornecimento de água...
Manaus
Vereadores de Manaus aprovam a suspensão do recesso legislativo
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, por unanimidade, na manhã esta segunda-feira, 15, durante sessão virtual, o projeto de Resolução nº 005/2020, que suspende o recesso parlamentar previsto para ocorrer entre os dias 26 de junho...
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TCE-AM faz duras sanções na gestão de Ivon Rates em Envira
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação, com pedido de Medida Cautelar, formulada pela Câmara...