julho 7, 2024 07:08

projetos

PLs de Caio André beneficiam mulheres e pessoas com deficiência

Desde o início dos trabalhos legislativos de 2023, em fevereiro, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), apresentou proposituras que beneficiam mulheres, pessoas com deficiência auditiva e visual, além de pessoas em tratamento de...

Por unanimidade deputados da Aleam aprovam a LOA 2023, estimada em R$ 26,5 bilhões

Por unanimidade os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do  Amazonas (Aleam), aprovaram nesta quarta-feira, 14, O Projeto de Lei nº 459/2022 oriundo da Mensagem governamental nº  74/2022 que estima a receita e fixa das despesas do Estado para...

Aleam intensifica trabalhos para concluir votações antes do recesso parlamentar

Faltando uma semana para o fim das atividades dos deputados estaduais em 2022, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), afirma que os parlamentares vão concluir todas as votações pendentes de Projetos de...

Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela

A defasagem na tabela do imposto de renda, sem correção desde 2015, pode fazer com que quem ganha um salário mínimo e meio tenha Imposto de Renda retido na fonte em 2023. Caso se confirme o mínimo de R$...

Congresso pode votar o projeto do Orçamento de 2023 nesta tarde

O Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira, 11, às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o PLN 5/22, que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do...

Conselho da Suframa aprova projetos com valor acima de R$ 830 milhões

A secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Daniella Marques, presidiu na manhã desta quinta-feira, 23, a 304ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), por meio de videoconferência. Durante a reunião, foi...

Câmara pode votar projetos para minimizar reajustes na tarifa de energia

A Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira, 7, projetos para minimizar os reajustes de tarifa de energia elétrica. A sessão do Plenário desta terça está marcada para as 13h55. Entre os itens em pauta estão o Projeto...

CAS aprova R$ 610 milhões em investimentos para Zona Franca de Manaus

O Conselho de Administração da Suframa (CAS) aprovou nesta quinta-feira (28), durante sua 303ª Reunião Ordinária, realizada por meio de videoconferência, uma pauta com 34 projetos industriais, de serviços e agroindustriais, sendo 13 de implantação e 21 de diversificação,...

Deputados aprovam alteração em lei para cortes de água e energia em período de pandemia

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 149/2021, que altera a Lei Ordinária n. 5.393, de 17 de fevereiro de 2021, que “Proíbe que as concessionárias de serviços públicos de água...

Suframa vai avaliar projetos com mais de R$ 610 milhões em novos investimentos

O Conselho de Administração da Suframa (CAS) realiza nesta quinta-feira, 28, às 10h (horário de Brasília), por meio de videoconferência, a sua 303ª Reunião Ordinária, para avaliar uma pauta com 34 projetos industriais, de serviços e agroindustriais, sendo 13...
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MPAM investiga nepotismo e desvio de recursos no hospital municipal de Parintins

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou procedimento para apurar “prática de atos de improbidade administrativa e de dano...
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