projjeto de lei
Amazonas
Projeto de Lei quer atendimento especializado aos órfãos do feminicídio no Amazonas
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de lei nº 222/2022, que estabelece princípios para o atendimento especializado aos órfãos do feminicídio, no Estado. A matéria é de autoria da deputada Alessandra Campêlo (PSC). O Projeto...
Latest News
TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...



