promulgada
Amazonas
Lei quer divulgação de dados da Segurança Pública no Portal da Transparência do Estado
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Lei nº 5.884, de 25 de maio de 2022, que dispõe sobre a divulgação de dados da Segurança Pública do Estado do Amazonas no Portal da Transparência pelo governo do Estado....
Amazonas
Lei que dispõe sobre obrigatoriedade de exames de conização é promulgada na Aleam
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Lei nº. 5.817, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de conização para a prevenção e o tratamento do câncer de colo uterino,...
Brasil
Senado aprova PEC do Fundeb por unanimidade, que vai ser promulgada nesta quarta, 26
Nesta terça-feira, 25, o Senado aprovou com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e amplia seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na...
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Faltando sete dias para término do prazo, 296 prestações de contas ainda não foram enviadas ao TCE-AM
Com a proximidade do prazo final, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou os alertas aos gestores para...
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