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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) recomendou ao diretor-presidente da Amazonas Distribuidora de Energia S.A que seja retirada do ar sua propaganda publicitária num prazo de 24h. O órgão alega que a peça contém conteúdo ofensivo. A propaganda...

Um trecho da propaganda da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na TV foi suspenso hoje, 19, e interrompido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por infringir regras eleitorais. O vídeo atacava Luiz Inácio Lula da Silva (PT) associando-o à...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que nesta quinta-feira, 29, é o último dia para os candidatos às eleições gerais apresentarem as suas propagandas políticas no rádio e na televisão. A realização de debates também deve encerrar hoje. Nesta reta...

O ministro Alexandre de Moraes definiu o quarteto de ministros responsáveis por analisar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), casos de propaganda durante o período eleitoral. O ministro escalou Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cármen Lúcia, do...

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, proibiu a veiculação de propagandas eleitorais nas dependências da Corte de Contas. A decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da última sexta-feira, 19, tem o objetivo...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite dessa sexta-feira, 12, a tabela que será usada para a divisão no tempo de televisão e rádio dos partidos. O documento se baseia na representação de cada partido no Congresso conforme...

Com a chegada do período eleitoral, o Ministério Público Federal está orientando promotores quanto à conduta de outdoors no interior do Amazonas. O objetivo é fazer com que os promotores eleitorais deverão colaborar com a Procuradoria Regional Eleitoral com...

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) julgou procedente uma representação do Ministério Público Eleitoral e condenou o apresentador José Luiz Datena ao pagamento de multa por postagem feita pelo apresentador contendo pedido explícito de voto em rede...

O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), pela prática de propaganda eleitoral antecipada durante a inauguração de obras da transposição do Rio São...

O prefeito Lúcio Flávio (PSD) pretende gastar R$ 1,2 milhão com serviços de publicidade e propaganda para atender as necessidades da Prefeitura de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus).  A informação foi divulgada no Diário Oficial da Associação Amazonense dos...