proporcionalidade
Bastidores da Política
CPI da Saúde é mais uma vez judicializada; governistas apontam erros na escolha dos membros
Em mais uma ameaça jurídica, a CPI da Saúde pode naufragar, antes mesmo de passar por sua primeira prova de fogo. O capítulo desta vez é uma ação judicial ingressada pelo deputado Belarmino Lins (PP), no Tribunal de Justiça...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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