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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou hoje, 25, um plano de segurança para a região da Amazônia Legal. O secretário-executivo do ministério, Ricardo Capelli, disse que o governo irá investir cerca de R$ 2 bilhões no...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e à chefia da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da fundação que publiquem, imediatamente, portaria de restrição de uso da terra indígena Jacareúba-Katawixi, com mais...

O Projeto de Lei nº 029/2021 que dispõe sobre a implantação de câmera de monitoramento em instituições de longa permanência de idosos, de autoria do vereador Professor Samuel (PL), movimentou a Sessão Plenária desta quarta-feira, 1º, da Câmara Municipal...

Nesta quarta-feira, 8, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal tome medidas para a proteção dos povos indígenas com o objetivo de evitar o aumento de casos e mortes pela covid-19....

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a Lei 14.021, de 2020, que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia da covid-19. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta...

O governo Donald Trump está seguro a finalizar em seis meses o programa Dreamers, que protege os imigrantes que entraram ilegalmente nos Estados Unidos (EUA) quando crianças, informou o chefe interino do Departamento de Segurança Interna. Ao programa Meet the...

Com mais de 183 mil indígenas no Amazonas, o equivalente a 5,2% da população do Estado, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o deputado Sinésio Campos (PT) apresentou nesta quarta-feira, 22, à mesa...