punição

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para rejeitar uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da punição para candidatos que não apresentam prestação de contas. De...

O juiz federal Alderico Rocha Santos, de 58 anos, pode sofrer a punição máxima na magistratura: a aposentadoria compulsória. Investigações do Ministério Público Federal apontam que ele não conseguiu comprovar a origem do dinheiro usado na compra de duas...

Nesta segunda-feira, 24, o vice-presidente Hamilton Mourão declarou que a presença do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em um ato com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é algo que tem que ser resolvido internamente pelo Exército. Pazuello participou...

Durante sessão na noite desta terça-feira, 18, o caso que aconteceu no Espírito Santo da menina de 10 anos, que foi estuprada pelo tio, engravidou e foi submetida a um procedimento de aborto legal em Pernambuco, gerou diversas manifestações...

O Partido Social Liberal (PSL) estuda a possibilidade de expulsar sete deputados, incluindo filiados ao partido, que votaram contra a PEC do Fundeb na Câmara dos Deputados, na noite da última terça-feira. A informação foi dada pelo vice-presidente nacional do...

A pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, no último sábado, 18, aponta que 79% dos brasileiros apoiam a punição para pessoas que descumprirem regras de quarentena determinadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O...