regularização

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar a regularização da educação indígena no Careiro da Várzea. As irregularidades foram apresentadas ao órgão por lideranças indígenas. O órgão ministerial levou em consideração a defesa dos direitos difusos e...

Faltam apenas dois dias para que as cidadãs e os cidadãos brasileiros possam emitir ou regularizar o título de eleitor para votar nas Eleições 2022. Os procedimentos podem ser feitos pela internet, de forma simples e rápida, até esta...

Eleitoras e eleitores devem estar atentos ao prazo final para emitir, transferir ou regularizar o título. O período termina no próximo dia 4 de maio, daqui a exatamente 10 dias. Essa também é a data limite para que pessoas transexuais...

As eleitoras e os eleitores brasileiros têm até o dia 4 de maio para emitir, transferir e regularizar o título de eleitor. Esse também é o prazo final para que pessoas travestis ou transexuais solicitem o uso no nome...

A pessoas que não estão em dia com o título de eleitor têm até essa quarta-feira,6, para regularizar o documento. Caso o cidadão que estiver com pendências no documento após o prazo, não poderá votar nas eleições municipais de...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, derrubou a decisão que suspendeu a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 durante a...