Revogação

O prefeito interino de Borba (a 250 quilômetros de Manaus), José Pedro Freitas Graça, revogou uma série de licitações do município. Os processos interrompidos causam dificuldades nos atendimentos para a população. Usuários de remédios controlados, por exemplo, podem ser prejudicados...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação defendendo que seja declarada a extinção da punibilidade de Daniel Silveira (PTB-RJ) e que sejam revogadas todas as medidas cautelares retroativas à data da publicação do...

Uma das cidades que mais sofreu com a pandemia de Covid-19, em todo o mundo, Manaus irá flexibilizar o uso de máscaras de proteção em locais fechados. Apesar dos altos índices de vacinação – mais de 86% da população...

Com as irregularidades apontadas no Edital do "puxadinho", o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), vem tornando processos licitatórios "sem efeito" na Casa Legislativa mesmo após divulgação dos Pregões Presenciais. Na edição dessa quinta-feira,...

Após pressão, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), decidiu revogar o processo licitatório de locação de 41 veículos, tipo pick-up, nessa quarta-feira, 22. O Pregão estava suspenso desde a última sexta-feira, 17, pois a...

Alegando que as leis municipais sobre as atividades comerciais em Manaus são "defasadas, obsoletas e incompatíveis com outras legislações", o Projeto de Lei nº 367/2021 pretende revogar sete delas e expõe que é necessário uma "reforma legislativa" na capital...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está apurando a revogação de um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), para implantação de um regime especial de aulas não presenciais no Sistema de...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira,28, em rede social que revogou o decreto que autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos sobre a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos...

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou uma portaria que prevê a possibilidade de revisão, consolidação ou revogação de atos internos da pasta. O texto, publicado nesta terça-feira,27, no Diário Oficial da União (DOU), estabelece prazos para que secretarias e...

Ricardo Salles revogou um ato do Ministério do Meio Ambiente, de abril deste ano, que na prática cancelaria infrações ambientais na Mata Atlântica, como por exemplo, desmatamento e queimadas, e também regularizava invasões na Mata Atlântica até julho de...