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A Prefeitura de Manacapuru será investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por possíveis irregularidades na contratação de escritórios de advocacia com intuito de conseguir decisões favoráveis ao recebimento de royalties de petróleo. A portaria foi assinada pela promotora...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a gestão dos recursos provenientes de royalties de petróleo recebidos por São Gabriel da Cachoeira. A Portaria nº 2025/0000001290.01PROM_SGC foi assinada pelo promotor de Justiça...

A contratação de escritório "caça royalties" teve um resultado negativo para a prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo. O acordo gerou multas para a gestora por se tratar de um "contrato de risco", como afirma publicação do Tribunal de Contas...

Uma pauta que se arrasta há 11 anos no Poder Judiciário será debatida em mais uma edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A temática da redistribuição dos royalties do petróleo está prevista para integrar a programação...

Mesmo com diferentes investigações por parte do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o prefeito de São Paulo de Olivença, Nazareno Souza Martins, não se opôs em contratar uma empresa...

Além de Barreirinha, Atalaia do Norte, Borba e Beruri, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai fiscalizar mais três contratos celebrados entre municípios do interior com escritórios jurídicos “caça royalties”. Desta vez, entram na mira da Corte de Contas...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai fiscalizar contratos celebrados entre quatro municípios do interior com escritórios jurídicos “caça royalties”. Os processos nº 14940/2023, nº 14938/23,nº 14943/2023 e nº 14492/2023 foram publicados na edição dessa quarta-feira, 20, do...

Outras 15 cidades do Amazonas podem, como Nhamundá, se tornar alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). O órgão investiga o recebimento de milhões de reais pelo municípios que, mesmo sem produção de petróleo, receberam royalties. De acordo...

A prefeita de Nhamundá (a 382 quilômetros de Manaus), Marina Pandolfo (PSD), vai ter que se explicar ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que abriu Inquérito Civil para apurar a destinação dos royalties de petróleo recebidos pelo...

O destino do dinheiro de royalties que municípios sem petróleo receberam após decisões do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região é desconhecido. Os milhões de reais extras foram obtidos, em sua maioria, por prefeituras com transparência precária, o que...