royalties
Brasil
Municípios tentam destravar pauta de royalties no STF
Uma pauta que se arrasta há 11 anos no Poder Judiciário será debatida em mais uma edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A temática da redistribuição dos royalties do petróleo está prevista para integrar a programação...
Amazonas
Prefeito de São Paulo de Olivença contrata empresa ‘caça-royalties’
Mesmo com diferentes investigações por parte do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o prefeito de São Paulo de Olivença, Nazareno Souza Martins, não se opôs em contratar uma empresa...
Amazonas
‘Caça royalties’ na mira do TCE-AM em mais três municípios
Além de Barreirinha, Atalaia do Norte, Borba e Beruri, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai fiscalizar mais três contratos celebrados entre municípios do interior com escritórios jurídicos “caça royalties”. Desta vez, entram na mira da Corte de Contas...
Amazonas
TCE vai fiscalizar contratos de quatro municípios com escritórios ‘caça royalties’
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai fiscalizar contratos celebrados entre quatro municípios do interior com escritórios jurídicos “caça royalties”. Os processos nº 14940/2023, nº 14938/23,nº 14943/2023 e nº 14492/2023 foram publicados na edição dessa quarta-feira, 20, do...
Amazonas
Além de Nhamundá, outras 15 cidades ‘sem petróleo’ do AM devem ser investigadas por royalties
Outras 15 cidades do Amazonas podem, como Nhamundá, se tornar alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). O órgão investiga o recebimento de milhões de reais pelo municípios que, mesmo sem produção de petróleo, receberam royalties. De acordo...
Amazonas
MPAM quer explicações da prefeita de Nhamundá sobre destinação dos royalties de petróleo
A prefeita de Nhamundá (a 382 quilômetros de Manaus), Marina Pandolfo (PSD), vai ter que se explicar ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que abriu Inquérito Civil para apurar a destinação dos royalties de petróleo recebidos pelo...
Amazonas
Cidades amazonenses têm holofotes por falta de transparência com royalties
O destino do dinheiro de royalties que municípios sem petróleo receberam após decisões do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região é desconhecido. Os milhões de reais extras foram obtidos, em sua maioria, por prefeituras com transparência precária, o que...
Amazonas
Cidades sem petróleo recebem royalties milionários; Nhamundá é destaque Nacional
Pelo menos 21 cidades dos estados do Amazonas, Pará e Alagoas já teriam recebido R$ 125 milhões em royalties pela extração de petróleo e gás mesmo sem produzir com autorização de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
Amazonas
Dedei Lobo vai gastar R$ 7,2 milhões com empresa de advocacia para recuperar título de royalties
O prefeito de Humaitá (a 697 quilômetros de Manaus), José Cidenei Lobo do Nascimento (PSC), conhecido como Dedei Lobo, pretende gastar R$ 7,2 milhões com contratação de pessoa física ou jurídica especializada em prestação de serviços a título de...
Amazonas
Fundeb, FPM e Royalties ‘engordam’ em R$ 1 bilhão cofres das prefeituras do AM
Os repasses federais referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Royalties, "engordaram", nesses primeiros meses do ano, em mais de R$ 1 bilhão os cofres das prefeituras do...
Latest News
Com mais de 30 dias de registro, Wanderlan ainda aguarda julgamento
Com mais de 30 dias de registro, o candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, ainda aguarda julgamento pelo...