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Amazonas
Wilson Lima sanciona lei que garante sigilo de informações para mulheres vítimas de violência
A nova Lei nº 5.836/2022, que assegura o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica intrafamiliar nos cadastros dos órgãos e secretarias do Estado, foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil). Aprovada...
Amazonas
Wilson Lima sanciona Lei que pune agressores dos profissionais de Saúde
O governador Wilson Lima (PSC) sancionou a Lei nº 5.631, de 24 de setembro de 2021, que dispõe sobre a penalidade de multas administrativas aos agressores dos profissionais de saúde no exercício da profissão. A lei é de autoria...
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Presidente da Câmara de Tabatinga tem cinco dias para explicar autopromoção ao TCE-AM
A Câmara Municipal de Tabatinga deve prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no prazo...
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