A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Projeto de Lei complementar nº 12/2021, oriundo da mensagem governamental nº 108/2021, que altera a mudança na substituição tributária na conta de energia elétrica. A matéria está em tramitação na Aleam...
Os ataques à Constituição Federal da República feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o aniversário de 33 anos da promulgação da Constituição do Brasil, celebrado nesta terça-feira, 5, foram mencionados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Em seu...
Diante da elevação do preço dos combustíveis, subida da energia elétrica e alimentos, o Amazonas deve enfrentar mais um problema: o corte de 10% das alíquotas do Imposto de Importação (II), o que afetaria diretamente a Zona Franca de...
Ainda nesta semana, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deverá enviar para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei com a nova tabela das custas cartorárias. O anúncio foi feito pelo deputado Serafim Corrêa (PSB),...
O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vazio na sessão ordinária desta quinta-feira, 23, foi alvo de críticas entre alguns parlamentares. Apenas os deputados Wilker Barreto (Podemos) e Álvaro Campelo (PP) estavam presentes.
O deputado Serafim Corrêa (PSB) cobrou...
A falta de apoio e patrocínio por parte das empresas instaladas no Distrito Industrial ao futebol amazonense, especificamente ao Manaus Futebol Clube, repercutiu nesta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O clube disputa, atualmente, a...
A possibilidade do Brasil passar por uma crise na geração de energia elétrica e voltar a sofrer com apagões e racionamento foi tema de debate nesta quinta-feira, 2, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O alerta foi do deputado...
O relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Serafim Corrêa (PSB), deu parecer favorável nesta segunda-feira, 21, ao Projeto de Lei nº 059/2021. A proposta dispõe sobre as...
A retaliação do governo federal contra os senadores do Amazonas Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM), que fazem parte da CPI da Pandemia do Senado e tiveram mais de R$ 160 milhões de emendas parlamentares cortadas, foi repudiada...
Durante o pequeno expediente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados cobraram dos prefeitos no interior do Estado a imunização contra a Covid-19 nos municípios. O mutirão de vacinação ocorrido no fim de semana e que imunizou mais...
