Serafim Corrêa

Deputados criticam queima de balsas durante operação da PF contra exploração ilegal de ouro

A operação da Polícia Federal para combater a exploração ilegal de ouro na comunidade de Rosarinho, em Autazes (a 120 quilômetros de Manaus), quando foram queimadas mais de 20 balsas e três garimpeiros foram presos, repercutiu nesta quarta-feira, 1º,...

Invasão de garimpeiros no rio Madeira tem repercussão entre deputados na Aleam

A invasão de garimpeiros para exploração ilegal  de ouro na calha do Rio Madeira, próximo à comunidade de Rosário, no município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus), repercutiu nesta quinta-feira, 25, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do...

Redução da alíquota do ICMS da energia e telefonia pelo STF repercute na Aleam

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que a cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja acima do fornecimento de energia e telefonia repercutiu nessa terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa do...

Reajuste de 15,99% na tarifa de energia no Amazonas é tema de debate na Aleam

O reajuste da tarifa de energia de 15,99% para o Amazonas e de 1,25% para Roraima, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), repercutiu nesta terça-feira, 9, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Durante o pequeno expediente, o...

Amazonas pode ficar de fora da tecnologia 5G por falta de regulamentação

A falta de legislação na maioria das prefeituras brasileiras para instalação da tecnologia 5G no país pode prejudicar a funcionalidade do sistema no Amazonas. O alerta foi feito pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) nesta quinta-feira, 4, durante o pequeno...

Com arrecadação de R$ 4,3 bilhões do Fundeb, professores do Amazonas terão direito a abono

A arrecadação de R$ 4,3 bilhões para a Educação, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vai garantir um abono aos professores do Amazonas. O valor arrecadado...

Aleam recebe mensagem governamental para mudança na substituição tributária da conta de energia elétrica

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Projeto de Lei complementar nº 12/2021, oriundo da mensagem governamental nº 108/2021, que altera a mudança na substituição tributária na conta de energia elétrica. A matéria está em tramitação na Aleam...

Ataques de Jair Bolsonaro à Constituição da República são criticados na Aleam

Os ataques à Constituição Federal da República feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o aniversário de 33 anos da promulgação da Constituição do Brasil, celebrado nesta terça-feira, 5, foram mencionados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Em seu...

Em novo ataque, Guedes ameaça corte de 10% no Imposto de Importação da ZFM

Diante da elevação do preço dos combustíveis, subida da energia elétrica e alimentos, o Amazonas deve enfrentar mais um problema: o corte de 10% das alíquotas do Imposto de Importação (II), o que afetaria diretamente a Zona Franca de...

TJAM enviará para Aleam novo projeto com custas cartorárias para avaliação de deputados

Ainda nesta semana, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deverá enviar para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei com a nova tabela das custas cartorárias. O anúncio foi feito pelo deputado Serafim Corrêa (PSB),...
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Prefeitura de Parintins tem cinco dias para justificar possíveis irregularidades em PSS

A prefeitura de Parintins deve justificar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) possíveis irregularidades em Processo...
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