fevereiro 12, 2025 19:20

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Decreto da Prefeitura regulamenta startups em Manaus

A Prefeitura de Manaus publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 2, o Decreto nº 5.148/2021 que regulamenta o Programa de Incentivos Fiscais e Extrafiscais (Proinfe), para criação e fomento e Polo Digital de Manaus (PDM), criado...

Projeto de Lei quer incentivar o desenvolvimento de startups no Amazonas

Para incentivar as pessoas interessadas em trabalhar em seu próprio negócio, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 389/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups...

Com vetos, Marco Legal das Startups é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei Complementar 182/21, que trata do marco legal das startups. O texto sancionado é oriundo do Projeto de Lei Complementar 146/19, do ex-deputado JHC e outros 18 parlamentares. Foram incorporadas ainda...
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Wilson Lima anuncia convocação de mais mil aprovados para a Segurança Pública

O governador Wilson Lima (União Brasil), anunciou nesta quarta-feira, 12, em suas redes sociais, a convocação de 1.073 aprovados...
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