STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a destinação de emendas parlamentares a organizações não governamentais (ONGs) e a demais entidades do terceiro setor que mantenham, em seus quadros diretivo ou administrativo, vínculo familiar com os...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o recurso (agravo regimental) apresentado pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro contra decisão anterior que havia rejeitado o processamento de outro recurso (embargos infringentes), protocolado...

As duas principais Cortes que podem analisar questões relacionadas às eleições terão formações com perfis distintos em seus comandos este ano. De um lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente,...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal na terça-feira 6 manifestação na qual defende a suspensão de partes da Lei da Ficha Limpa alteradas pelo Congresso Nacional em 2025. Segundo ele, alguns dispositivos enfraquecem os...

Está em julgamento no STF o Tema 1.260, de repercussão geral, que discute a possibilidade de dupla responsabilização de agentes públicos por crime eleitoral de caixa 2 e por ato de improbidade administrativa, bem como a definição da Justiça...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF), passará por exames após sofrer um “traumatismo leve” devido a uma queda onde teria batido a cabeça. Nas redes sociais, a ex-primeira dama Michelle...

A Polícia Federal prendeu preventivamente, nesta sexta-feira, 2, Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). A ordem é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Martins estava em prisão domiciliar desde 27 de dezembro...

Designada pela Polícia Federal (PF) para atuar na coleta dos depoimentos da investigação sobre o Banco Master, a delegada Janaina Palazzo se desentendeu com o juiz Carlos Vieira Adamek, auxiliar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Janaina...

O Partido Verde (PV), a Rede Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionaram o Supremo Tribunal Federal contra dispositivos...

Os depoimentos de Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master; Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB; e Ailton de Aquino, um dos diretores do Banco Central, devem ser colhidos na tarde desta terça-feira, 30. O procedimento, marcado para começar a partir...