STF

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 21, o reajuste salarial para os membros do Tribunal de Contas da União (TCU), da Defensoria Pública da União (DPU) e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As propostas serão submetidas...

Roraima - Em decisão proferida nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a norma do Governo de Roraima que aumentou salários de servidores da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) e do Instituto de...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a suspensão da autorização de porte de arma de fogo da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar tem 48h para entregar...

Futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou que a PEC da Gastança continua sendo o plano A do novo governo para viabilizar o pagamento de R$ 600 mensais do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. A...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na noite de sexta-feira,16, um habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, no último mandado de prisão que estava em vigor contra ele. Assim, o ex-governador do Rio...

Hoje, uma ala do tribunal acompanhou a ministra Rosa Weber, que considerou inconstitucional o uso das emendas do relator por violar a separação dos Poderes e o acesso à informação. Outro grupo defendeu a possibilidade de manter as emendas, com...

O líder do governo no Senado, Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que Jair Bolsonaro expressou nesta quinta-feira aos senadores do partido que teme ser preso por ordem de Alexandre de Moraes. Segundo o senador, Bolsonaro,...

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a previsão é que a proposta seja analisada na terça-feira, 20. Com o texto, o Parlamento tenta dar uma resposta ao STF. Ontem, 14, a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, votou...

Após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votar pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto”, a Corte retomou o julgamento sobre o tema nesta quinta-feira, 15. Nesta sessão, os outros 10 ministros vão apreciar as quatro ações...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto” nesta quarta-feira, 14. A relatora das ações que questionam as emendas de relator considerou que a falta de transparência e a abertura para “atos...