STF

A Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos favoráveis, a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), detido no dia 24 de março pela Polícia Federal sob acusação de ser o mandante do assassinato...

Antes de renunciar ao cargo de senador para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino conseguiu o número necessário de assinaturas para iniciar a tramitação no Senado de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Na última segunda (25), o ministro do STF, Dias Toffoli, deferiu um recurso apresentado pelo prefeito de Magé, Renato Cozzolino, concedendo-lhe elegibilidade para as próximas eleições e anulando uma decisão do TSE. A decisão monocrática pode ser objeto de...

O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou na sexta-feira, 22, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação premiada que assinou com a Polícia Federal (PF). O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a...

Com a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) formada para validar a regra que exclui as operações com petróleo e derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM), o “milagre econômico” que o Grupo Atem vem usufruindo...

O Supremo Tribunal Federal (STF), sem constatar alteração no cenário legal, formou maioria, nesta sexta-feira, 8, para validar a regra que excluiu as operações com petróleo e derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM). A sessão...

O governador do Amazonas, Wilson Lima, esteve presente na posse de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 22.  “Sabedoria e sucesso nessa nova missão, ministro!”, desejou o governador em suas redes sociais.  Flávio Dino é neto de amazonenses,...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na tarde de quarta-feira, 21, um recurso denominado Embargos de Declaração do governador Gladson Cameli que pedia a restituição dos veículos VW Jetta e Land Rover Discovery, apreendidos durante os desdobramentos da...

A inquietação entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganha novos contornos e deverá ter um novo capítulo na quinta-feira (8), com o julgamento da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a distribuição...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos, antigamente conhecido como "Golpe do baú ", pode ser alterado...