STF

O prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP), foi solto na noite desta quarta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher. A soltura é fruto de um Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal Federal (STF) que teve como relator o ministro Alexandre...

Tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações que questionam a terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais. Os partidos que acionaram a Suprema Corte pretendem que sejam incluídas todas as legendas que participaram das eleições, independentemente...

Instituições bancárias receberam, na última sexta-feira, 3, decisão favorável do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, contra a Americanas. A ação reconhece que a Justiça de São Paulo é competente para promover produção antecipada de provas...

Roraima – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), presidente da Comissão Externa Yanomami, criada pelo Senado para monitorar a crise na terra indígena em Roraima, preste informações ao STF...

Uma ‘dança das cadeiras’ deve acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dois anos, mexendo com a estrutura de Brasília (DF).  Atualmente, a Corte Suprema tem 11 ministros. Destes, três devem se aposentar no próximo biênio.  A primeira modificação...

Roraima - Em meio à crise no governo, intensificada pela grave crise do povo Yanomami, que atraiu os olhos do mundo para Roraima, o governador Antonio Denarium (PP) voltou a ‘ganhar’ atenção nacional. Acontece que o Supremo Tribunal Federal...

Roraima - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei recentemente sancionada pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), que proibia os órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruir ou inutilizar bens particulares apreendidos em operações...

A força dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados pode acabar. Juntos, Rede, PSB e Podemos ingressaram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar os critérios de contagem das sobras eleitorais no pleito para deputado federal,...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou, nesta sexta-feira, 3, que o senador Marcos Do Val (Podemos-ES) não quis formalizar uma denúncia contra o ex-deputado federal Daniel Silveira...

Desprezo, deboche e desrespeito foram algumas palavras utilizadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes em sua decisão de mandar prender o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).  “O que se verifica é o completo desrespeito e deboche do réu condenado...