O conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou na quinta-feira, 14, a suspensão do procedimento de criação de 120 cargos comissionados com atribuições similares às do cargo efetivo de Agente Técnico -...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de urgência, visando a imediata suspensão dos shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone e do grupo de pagode Sorriso Maroto. Os artistas seriam atrações da...
A Procuradoria da República no Amazonas suspendeu novamente o retorno gradual de atividades, previsto na portaria nº 42, de 12 de abril de 2021, em razão do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia da covid-19. A informação foi...
Por causa do aumento do número de casos de infecção por Covid-19 no Amazonas, o governador Wilson Lima (PSC) confirmou nesta quarta-feira, 13, que solicitou ao governo federal a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...
O Projeto de Lei 4317/20, de autoria da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), suspende todos os reajustes de tarifas de energia elétrica neste ano. A medida possui o intuito de beneficiar os clientes atendidos pelas distribuidoras, nomeados de consumidores cativos.
Conforme...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de dois procedimentos que poderiam retirar o coordenador da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, do cargo, pelo Conselho Nacional do Ministério Público...
A portaria 1.634 foi editada em 22 de abril, pelos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública ampliou para 550 o número de munições que podem ser adquiridas mensalmente por quem tem posse ou porte de arma.
No...
Nesta sexta-feira, 24, o Twitter removeu do ar as contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita através de um comunicado da plataforma.
Conforme o anúncio da rede social, no...
