TCE-AM

TCE-AM admite representação contra prefeito de Apuí por supostas irregularidades

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra o prefeito de Apuí (a 455 quilômetros de Manaus) , Antônio Marcos Maciel Fernandes, o Marquinhos Macil (MDB), por irregularidades em sua gestão. O Processo nº 12309/2025 foi publicado...

Abertura de procedimentos licitatórios da Prefeitura de Tonantins é suspensa pelo TCE-AM

A Prefeitura de Tonantins (a 849 quilômetros de Manaus) deve se esclarecer perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no prazo de cinco dias úteis por possíveis irregularidades acerca da publicidade dos editais de Pregões Eletrônicos...

Possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito de Barcelos serão apuradas pelo TCE-AM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação com pedido de Medida Cautelar contra o prefeito de Barcelos, Radson Rogerton dos Santos Alves, o Radinho, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Domingos Sávio Cordeiro Ribeiro, por...

TCE-AM deve julgar ex-prefeito de Manicoré por omissão na implementação de política de resíduos sólidos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deve julgar o ex-prefeito de Manicoré (a 391 quilômetros de Manaus), Manuel Sebastião Pimentel Medeiros, nos próximos dias por possível omissão de providências no sentido de implantar minimamente a política...

Ex-presidente da Câmara Municipal de Maraã é multado em R$ 234,5 mil pelo TCE-AM

O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Maraã e do presidente à época, Hugo Moraes Cavalcante. O Processo nº 11474/2023 foi publicado na edição...

Congresso do TCE-AM e IRB trará autoridades nacionais e internacionais a Manaus

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), vai promover o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), nos dias 26 a 29 de maio, no Centro de...

TCE-AM notifica prefeito de Japurá sobre supostas irregularidades em pregão para locação de veículos

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) notificou o prefeito de Japurá (a 1.036 quilômetros de Manaus), Professor Vanilso (União), e o presidente da Comissão Permanente de Contratação do município, Jerlan da Silva Augusto, para que eles apresentem documentos...

TCE-AM notifica ex-secretário de Educação de Presidente Figueiredo

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou o ex-secretário Municipal de Educação de Presidente Figueiredo (a 128 quilômetros de Manaus), Anifran Pinheiro Gaia, para apresentar novas justificativas e documentos sobre possíveis irregularidades em um processo licitatório...

Após acatar medida cautelar, TCE-AM notifica prefeito de Carauari para apresentar justificativas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou, na última segunda-feira, 5, o pedido de medida cautelar que apontava possíveis irregularidades praticadas pela prefeitura de Carauari (a 788 quilômetros de Manaus). O pedido de representação foi formulado pela...

TCE-AM admite representação contra prefeito de Humaitá

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou o pedido de representação oriunda da manifestação nº 253/2025, para apurar possíveis irregularidades acerca das obras de asfaltamento de vias em Humaitá. O processo de nº 12236/2025 foi interposto por...
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Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro após internação por pneumonia

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou nesta terça-feira, 24, o pedido da defesa e...
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