TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra a Prefeitura de Apuí. O motivo é a apuração se possíveis irregularidades quanto à disponibilização de informações no Portal da Transparência. O portal estaria irregular no que diz...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação com pedido de Medida Cautelar interposta por Richardson Rodrigues de Araújo contra o Conselho Municipal de Assistência Social de Itacoatiara. O objetivo é a apuração de possíveis ilegalidades...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Urucurituba (a 270 quilômetros de Manaus), José Claudenor de Castro Pontes, o “Sabugo” (PT), em R$ 3,4 mil por não atender às solicitações da Corte de Contas no...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-responsável pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Lábrea (Labreaprev), Rosifran Batista Nunes. O Tribunal Pleno julgou irregular a prestação de conta anual do exercício de 2020 e aplicou...

O ex-prefeito de Humaitá (a 5890 quilômetros de Manaus), Herivâneo Vieira de Oliveira, o Herivâneo Seixas (PL), foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A decisão consta no diário eletrônico do órgão de sexta-feira, 18. O...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação em face da Prefeitura de Caapiranga, em virtude do cometimento de conduta danosa ao Erário municipal, decorrente de ausência de repasse de empréstimos consignados feitos pelos servidores ao...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma Representação para apurar irregularidades no Portal da Transparência da Prefeitura de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetros de Manaus) na última terça-feira, 15.  Segundo o documento, o Processo nº 14394/2023...

O  Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação com pedido de medida cautelar da empresa Indira Comércio de Máquinas e Motores Ltda, contra a prefeitura de Benjamin Constant (a 118 quilômetros de Manaus). O TCE-AM vai...

Para otimizar o trabalho de admissão de pessoal em órgãos públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizará, durante o mês de agosto, uma nova consulta para os jurisdicionados por meio do portal e-Contas. A ferramenta permitirá que...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alertas aos prefeitos de seis municípios do interior do estado por terem extrapolado o limite prudencial estabelecido para as despesas com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os municípios...