fevereiro 19, 2025 14:42

TEA

Alunos com autismo poderão ter bolsa integral de estudos em escolas particulares

As escolas particulares do Amazonas serão obrigadas a fornecer bolsas de estudos integrais para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que determina o Projeto de Lei nº530/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...

Isenção de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista deve ser deliberado na Câmara

Os vereadores irão deliberar o Projeto de Lei nº 107/2021 que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na próxima Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM). "O presente...
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